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Searching Content indexed under Media, Telecoms, IT, Entertainment by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
MP 892/2019: Alteração no Regime de Publicidade das Sociedades Anônimas
Na terça-feira (06.08.19), foi publicada a Medida Provisória nº 892 ("MP"), alterando mais uma vez o regime de publicidade das sociedades anônimas.
Brazil
9 Aug 2019
2
Tributário & Aduaneiro | N°50
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
8 Aug 2019
3
Brazil Facilitates The Reduction Of Import Tax On Capital Goods And IT And Telecommunications Goods
The Ministry of Economy published on July 26 the Ordinance No. 309/2019 that establishes new rules for the analysis of the requests for ex-tariffs.
Brazil
25 Jul 2019
4
Segundo a SENACON, a cobrança de taxa de conveniência para compra online de ingressos para shows e eventos não é abusiva
Em nota técnica assinada na última quinta-feira (11), a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) posicionou-se afirmando que a taxa de conveniência para a compra de
Brazil
25 Jul 2019
5
According To SENACON, Charging A Convenience Fee For Online Purchases Of Tickets For Shows And Events Is Not Abusive
In a technical note signed last Thursday (11), the National Consumer Secretariat (SENACON) positioned itself affirming that charging the convenience fee
Brazil
25 Jul 2019
6
Superior Court Of Justice Allows Apple To Continue Using IPHONE Trademark
The Superior Court of Justice (STJ), on September 20, 2018, dismissed appeals filed by IGB Eletrônica S.A. (IGB)
Brazil
27 Jun 2019
7
Lei dos distratos é debatida na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Brazil
16 May 2019
8
The Boundaries Of Advertising In The Medical Field In Brazil
Brazil's Federal Board of Doctors ("CFM") through its Resolutions numbers 1.974/11, 2.126/2015 and 2.133/2015 defined the conduct of professionals in the field, establishing the principles of medical ethics in social networks.
Brazil
6 Mar 2019
9
Brasil obtém vitória parcial na OMC e terá de ajustar benefícios
O Brasil conseguiu ontem vitória parcial em uma disputa de três anos com a União Europeia e o Japão, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Brazil
19 Dec 2018
10
New Pharmacist's Guidelines For Advertisement In Brazil
The Federal Council of Pharmacy published Resolution No. 658/2018 to regulate publicity, advertisement and announcement of activities related to the pharmaceutical profession.
Brazil
13 Dec 2018
11
Dispute Between Two Popular Ride-Sharing Companies In Brazil Reinforces That Comparative Advertising Is Not Illegal
The dispute between ride sharing companies Uber and 99 is increasingly fierce. Now the main stage is Rio de Janeiro.
Brazil
12 Dec 2018
12
CFF Regulamenta Publicidade Da Atividade Profissional Farmacêutica
O Conselho Federal de Farmácia expediu a Resolução N° 658/2018 que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais de farmacêutico por qualquer meio de divulgação.
Brazil
8 Nov 2018
13
Pena Limitada
No entanto, a agência só conseguiu recolher, de fato, um quarto disso: R$ 315,6 milhões.
Brazil
25 Sep 2018
14
Inovações nas ofertas de condo-hotéis
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
Brazil
19 Sep 2018
15
Why Not Halal Tourism?
Brazil has several holiday resorts and hotels on its long coastline known for its beautiful beaches. Can Brazil resort to a Muslim family-friendly environment?
Brazil
19 Sep 2018
16
Condo-Hotéis: Entenda Os Desdobramentos Após A Instrução Da CVM
Depois de cinco anos de debates, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu um basta na insegurança jurídica.
Brazil
7 Sep 2018
17
CVM publica nova Instrução para regular Ofertas Públicas de Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC Hoteleiros)
A CVM editou, em 27.08.2018, a Instrução CVM nº 602, que estabelece regramento específico para a realização de ofertas públicas de Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC hoteleiros).
Brazil
5 Sep 2018
18
Impasse Na Legislação Deve Acabar Na Justiça
O setor de telecomunicações já se prepara para uma nova onda de disputas judiciais. Na legislação atual, as operadoras de telefonia fixa trabalham no regime de concessão.
Brazil
7 Aug 2018
19
Trabalhador deve compensar horas paradas em jogos do Brasil
A regra é clara: mesmo na Copa do Mundo, o funcionário deve cumprir o horário de trabalho previsto em contrato, afirmam advogados especializados.
Brazil
4 Jul 2018
20
Rio de Janeiro Has Introduced A New State Law Which Will See Local Companies Penalised Up To US$204,000 For Using Misogynistic Or Sexist Advertising
Rio de Janeiro has introduced a new state law which will see local companies penalised up to US$204,000 for using misogynistic or sexist advertising.
Brazil
21 Feb 2018
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