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Searching Content indexed under Government Contracts, Procurement & PPP by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
2
Está aberta a Consulta Pública da primeira PPP de energia solar do Brasil
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Brazil
15 Feb 2019
3
Governo do Distrito Federal reformula fluxo de controles internos para contratações e pagamentos
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
Brazil
17 Jan 2019
4
DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: DECRETO INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (05/09) o Decreto nº 9.492, que, como medida de proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública federal, direta e indireta...
Brazil
13 Sep 2018
5
Decreto limita a possibilidade de "carona" em atas de registro de preços
Foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (31/08) o Decreto nº 9.450, que modifica a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto na Lei nº 8.666/1993.
Brazil
7 Sep 2018
6
Decreto Obriga A Contratação De Presos Ou Egressos Do Sistema Prisional Para A Prestação De Serviços À Administração Federal
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25/07) o Decreto nº 9.450, editado pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia...
Brazil
6 Aug 2018
7
Estado De São Paulo Oferecerá PPP Para Operação E Exploração Da Fábrica De Hemoderivados Do Instituto Butantan
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária
Brazil
2 May 2018
8
Um Impasse De R$ 25 Bi
Alvo de investigação da Polícia Federal e de questionamentos do Tribunal de Contas da União, o Decreto dos Portos está quase fazendo aniversário sem que tenha cumprido seu objetivo:
Brazil
12 Apr 2018
9
Leilão de distribuidoras da Eletrobras movimenta mercado, dizem especialistas
Ao menos meia dúzia de investidores tem se movimentado para analisar seis distribuidoras de eletricidade da estatal Eletrobras que deverão ser privatizadas em um leilão que o governo pretende realizar até abril, disseram especialistas próximos das conversas em andamento.
Brazil
22 Feb 2018
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Novas regras de contratação da Petrobras
Em 15 de janeiro de 2018, a Petrobras publicou no Diário Oficial da União a versão completa do novo "Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP)" conforme aprovado pelo seu Conselho de Administração.
Brazil
19 Jan 2018
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Líderes do Mercosul aprovam o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
Em 20 de dezembro de 2017, o Conselho do Mercado Comum (órgão de maior hierarquia do Mercosul) editou a Decisão n. 37/17, que instituiu o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul ("Protocolo").
Brazil
12 Jan 2018
12
Novo fundo para financiar a criação de projetos de parcerias publico-privadas (PPPs)
Na dia 5 de dezembro de 2017, a Lei Federal nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, que autoriza o governo federal a participar de fundo que tiver por finalidade a criação de projetos de concessão...
Brazil
8 Jan 2018
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VistaBrazil July/August 2015
July/August 2015 edition of VistaBrazil, the Firm's periodical English review of economic, legal and political developments in Brazil.
Brazil
21 Oct 2015
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