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Searching Content indexed under Constitutional & Administrative Law by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
China quer estrangeiros nas universidades
A Revolução Cultural Chinesa - movimento liderado por Mao Tsé-tung que perseguiu professores, intelectuais e artistas - levou ao fechamento de praticamente todas as universidades do país asiático por dez anos, entre 1966 e 1976.
Brazil
13 Nov 2019
2
VistaBrazil Setembro/Outubro 2019
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
23 Oct 2019
3
Direito Administrativo Agosto 2019
Be welcome (a) the Administrative Law Newsletter prepared by our team dedicated to issues involving projects with the public sector or subject to complex regulatory environments .
Brazil
27 Aug 2019
4
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Brazil
29 Jul 2019
5
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
6
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
7
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2019
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
Brazil
27 Feb 2019
8
ANVISA publica RDC nº 266/2019, referente à interposição de recursos administrativos
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
Brazil
20 Feb 2019
9
Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ): nova unidade criada para organizar, planejar e executar atividades de interesse comum dos municípios
No dia 27 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro ("LC 184-RJ"), que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("RMRJ").
Brazil
12 Feb 2019
10
OMC condena 5 programas de incentivo do país
O governo brasileiro vai precisar acabar a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) como subsídio pela Lei de Informática e também do PIS/Cofins pelo
Brazil
19 Dec 2018
11
OMC condena cinco programas de incentivo fiscal do Brasil
A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial.
Brazil
19 Dec 2018
12
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?
Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17
Brazil
15 Nov 2018
13
Latin America: Push For Greater Female Representation And Legal Reform Ahead Of Brazilian Election
In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins.
Brazil
4 Oct 2018
14
Advogados elogiam terceirização irrestrita
O entendimento dividiu a opinião de advogados que representam empresas e centrais sindicais.
Brazil
6 Sep 2018
15
STF Confirma A Validade Da Maioria Das Regras Do Novo Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4901, 4902, 4903, 4937 e Ação Declaratória ...
Brazil
5 Mar 2018
16
Lula Edges Away From The Presidency, But Is He Nearer Prison?
Three judges at the appeals court in Porto Alegre put a spoke in the wheels of a juggernaut ampaign bus on 24 January when they voted unanimously to uphold the sentence that a lower court had handed... Lula da Silva.
Brazil
21 Feb 2018
17
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2018
Edição Janeiro/Fevereiro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
21 Feb 2018
18
VistaBrazil - March 2015
Two weeks after Aldemir Bendine took over as chief executive officer of Petrobras, the company was downgraded to Ba2 by Moody's Investors Service on 24 February.
Brazil
17 Nov 2015
19
VistaBrazil October 2014
Edição Outubro 2014 do VistaBrazil, publicação mensal em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
10 Nov 2014
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