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Searching Content indexed under Government, Public Sector by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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Date
1
Direito Administrativo Agosto 2019
Be welcome (a) the Administrative Law Newsletter prepared by our team dedicated to issues involving projects with the public sector or subject to complex regulatory environments .
Brazil
27 Aug 2019
2
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
3
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Brazil
29 Jul 2019
4
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
5
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
6
Environment: Demarcation Of Indigenous Lands
On June 24, 2019, the Federal Supreme Court ("STF"), granted a preliminary injunction in the Direct Unconstitutionality Actions ("ADIs") 6172, 6173 and 6174
Brazil
25 Jul 2019
7
Ambiental: Demarcação de Terras Indígenas
Em 24 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal ("STF"), deferiu a cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ("ADIs") 6172, 6173 e 6174 para suspender
Brazil
25 Jul 2019
8
VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
9
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
10
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
11
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2019
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
Brazil
27 Feb 2019
12
ANVISA publica RDC nº 266/2019, referente à interposição de recursos administrativos
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
Brazil
20 Feb 2019
13
Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ): nova unidade criada para organizar, planejar e executar atividades de interesse comum dos municípios
No dia 27 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro ("LC 184-RJ"), que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("RMRJ").
Brazil
12 Feb 2019
14
Reação pode levar BC a rever proposta
A consulta aberta pelo Banco Central para mudar procedimentos bancários de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento
Brazil
31 Jan 2019
15
OMC condena 5 programas de incentivo do país
O governo brasileiro vai precisar acabar a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) como subsídio pela Lei de Informática e também do PIS/Cofins pelo
Brazil
19 Dec 2018
16
OMC condena cinco programas de incentivo fiscal do Brasil
A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial.
Brazil
19 Dec 2018
17
Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Brazil
7 Dec 2018
18
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?
Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17
Brazil
15 Nov 2018
19
Latin America: Push For Greater Female Representation And Legal Reform Ahead Of Brazilian Election
In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins.
Brazil
4 Oct 2018
20
Advogados elogiam terceirização irrestrita
O entendimento dividiu a opinião de advogados que representam empresas e centrais sindicais.
Brazil
6 Sep 2018
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