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Searching Content indexed under Reinsurance by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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Aberta Consulta Pública para permitir que as entidades fechadas de previdência façam resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Brazil
4 Sep 2019
2
Projeto De Lei De Seguros Tem Novo Status No Senado Federal
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
Worldwide
2 Sep 2019
3
Instaurada Consulta Pública para revisão da Resolução CNSP nº 168/2007 - Mudanças na colocação de resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Brazil
8 Aug 2019
4
SUSEP Anuncia Avanços Expressivos Para A Inovação Em Seguros E Resseguros
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
Brazil
1 Jul 2019
5
MP da Liberdade Econômica altera regras e estimula debates no setor de (res)seguros
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
Brazil
22 May 2019
6
Novos rumos: SUSEP tem nova superintendente
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Brazil
10 Apr 2019
7
Plano de Regulação 2019 e Recentes Publicações da SUSEP
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Brazil
23 Jan 2019
8
Edital de Consulta Pública SUSEP nº 04/2018: Prazo para guarda e armazenamento de documentos
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
Brazil
5 Sep 2018
9
Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
10
Seguros E Resseguros: Normas Em Consulta Pública
Em 20/06/2018, foram colocadas em Consulta Pública duas minutas de normas, cujo prazo para envio dos comentários e sugestões à SUSEP irá encerrar em 05/07/2018. As minutas tratam dos seguintes temas:
Brazil
6 Aug 2018
11
Seguros E Resseguros: Portaria MF Nº 213/2018 Promove Alterações No CRSNSP
Com o objetivo de propiciar maior celeridade no julgamento dos recursos, além de incorporar as medidas referentes à adoção de processos eletrônicos ...
Brazil
8 May 2018
12
Seguros e Resseguros: Deliberação SUSEP nº 206 - Plano de Regulação 2018
Publicada em 13/04/2018, a Deliberação SUSEP nº 206 aprova o Plano de Regulação da SUSEP para o ano de 2018, ficando revogadas as Deliberações SUSEP nº 184, de 22/12/2016, e nº 199, de 08/11/2017.
Brazil
8 May 2018
13
SUSEP e CNSP publicam novas regras para seguros e resseguros
Como já era aguardado pelo mercado, entre as últimas duas semanas de dezembro/2017 e as primeiras de janeiro/2018, foram publicadas novas regras para seguros e resseguros...
Brazil
18 Jan 2018
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