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Searching Content indexed under Insurance Laws and Products by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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Projeto De Lei De Seguros Tem Novo Status No Senado Federal
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
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2 Sep 2019
2
Instaurada Consulta Pública para revisão da Resolução CNSP nº 168/2007 - Mudanças na colocação de resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Brazil
8 Aug 2019
3
Fique De Olho: Sandbox Regulatório Em Seguros
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que
Brazil
11 Jul 2019
4
SUSEP Anuncia Avanços Expressivos Para A Inovação Em Seguros E Resseguros
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
Brazil
1 Jul 2019
5
Código Municipal de Defesa do Consumidor tem regras específicas para Seguros
Em 05/06/2019, foi publicada a Lei Municipal nº 17.109, a qual institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a cidade de São Paulo (CDC SP).
Brazil
18 Jun 2019
6
MP da Liberdade Econômica altera regras e estimula debates no setor de (res)seguros
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
Brazil
22 May 2019
7
Novos rumos: SUSEP tem nova superintendente
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Brazil
10 Apr 2019
8
Plano de Regulação 2019 e Recentes Publicações da SUSEP
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Brazil
23 Jan 2019
9
Edital de Consulta Pública SUSEP nº 04/2018: Prazo para guarda e armazenamento de documentos
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
Brazil
5 Sep 2018
10
Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
11
Seguros E Resseguros: Normas Em Consulta Pública
Em 20/06/2018, foram colocadas em Consulta Pública duas minutas de normas, cujo prazo para envio dos comentários e sugestões à SUSEP irá encerrar em 05/07/2018. As minutas tratam dos seguintes temas:
Brazil
6 Aug 2018
12
Seguros E Resseguros: Portaria MF Nº 213/2018 Promove Alterações No CRSNSP
Com o objetivo de propiciar maior celeridade no julgamento dos recursos, além de incorporar as medidas referentes à adoção de processos eletrônicos ...
Brazil
8 May 2018
13
Seguros e Resseguros: Deliberação SUSEP nº 206 - Plano de Regulação 2018
Publicada em 13/04/2018, a Deliberação SUSEP nº 206 aprova o Plano de Regulação da SUSEP para o ano de 2018, ficando revogadas as Deliberações SUSEP nº 184, de 22/12/2016, e nº 199, de 08/11/2017.
Brazil
8 May 2018
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SUSEP e CNSP publicam novas regras para seguros e resseguros
Como já era aguardado pelo mercado, entre as últimas duas semanas de dezembro/2017 e as primeiras de janeiro/2018, foram publicadas novas regras para seguros e resseguros...
Brazil
18 Jan 2018
15
Brasil E União Europeia Buscam Atrair Investimentos No Mercado Segurador
O Brasil e a União Europeia planejam avançar na atração mútua de investimentos no mercado segurador.
Brazil
19 Feb 2014
16
Brazil And Europe Seek To Attract Investments To The Insurance Sector
Brazil and the European Union are planning joint actions to foster investments in their insurance markets.
Brazil
19 Feb 2014
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