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Searching Content from Brazil indexed under Income Tax ordered by Published Date Descending.
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Title
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1
Tributário & Aduaneiro | N° 58
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
8 Oct 2019
2
ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Os sócios Thiago Medaglia e Erlan Valverde, da área de Tributário, analisam em artigo ...
Brazil
7 Oct 2019
3
Brazil Tax Roundup - October 2019
Welcome to the fifth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in the country.
Brazil
7 Oct 2019
4
Tributário & Aduaneiro | N° 57 Tributário & Aduaneiro | N° 57
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
30 Sep 2019
5
Resenha Tributária - Agosto de 2019
Welcome to the fourth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in Brazil. This July issue summarizes:
Worldwide
13 Sep 2019
6
Brazil Tax Round-Up - August 2019
Welcome to the fourth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in Brazil. This July issue summarizes:
Brazil
13 Sep 2019
7
CARF Newstetter - August
In a ruling decided by a majority of votes, the 3rd Court of the Superior Chamber of Tax Appeals used principles of Criminal Law to validate a tax assessment
Brazil
11 Sep 2019
8
INFORMATIVO CARF - AGOSTO
Em julgamento por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais utilizou normas do Direito Penal para validar autuação fundamentada em provas obtidas de forma ilícita
Brazil
11 Sep 2019
9
Tributário & Aduaneiro | N°54
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
3 Sep 2019
10
Brazilian Tax Review – August 2019
After 20 years of negotiations, the European Union and Mercosur have moved forward with the free trade agreement between the two blocs.
Brazil
28 Aug 2019
11
Tributário & Aduaneiro | N°51
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
27 Aug 2019
12
Receita Federal considera que valores obtidos com descontos de multa e juros do Pert devem ser tributados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Brazil
2 Aug 2019
13
Publicado acórdão do STJ pela incidência do Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência sem qualquer limitação temporal
A 1ª Seção do "STJ", por unanimidade de votos, deu provimentoaos Embargos de Divergência da Fazenda Nacional,para manter a incidência do IRPF sobre o Abono dePermanência, sem qualquer limitação temporal.
Brazil
1 Aug 2019
14
Resenha Tributária - July 2019
Em 07/06/2019, Brasil e Uruguai assinaram acordo para evitar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda, bem como paracombater a evasão fiscal.
Brazil
30 Jul 2019
15
Brazil Tax Round-Up - July 2019
Welcome to the third edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in Brazil.
Brazil
30 Jul 2019
16
CARF Newsletter - June
CSRF UNDERSTANDS THAT THE CONCEPT OF WHOLESALE MARKET PRICE IS NOT RESTRICTED TO MARKETS LOCATED IN A MUNICIPALITY, BUT ALSO TO METROPOLITAN REGIONS
Brazil
25 Jul 2019
17
Brazil – Shifts In The Treatment Of Stock Option Plans
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
Brazil
25 Jun 2019
18
Informativo Carf - Maio
Ao analisar caso envolvendo a tributação de bônus de contratação (hiring bônus) pago a executivos, a Câmara Superior de Recursos Fiscais afastou a incidência das contribuições
Brazil
21 Jun 2019
19
Santos Bevilaqua Newsletter – April 2019
Published on 4/4/2019 in the Federal Official Journal, this Decree appointed RAFAEL PEREIRA SCHERRE as Conduct Supervision Director of the Private Insurance Superintendence - SUSEP.
Brazil
3 Jun 2019
20
Tratamentos fiscais diferenciados
A reconstrução econômica do Brasil por meio dos incentivos às startups. Escassez, terra árida, conflito com vizinhos, dependência na importação de insumos.
Brazil
14 May 2019
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