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Searching Content from Brazil indexed under Energy Law ordered by Published Date Descending.
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1
Understanding The Brazilian Green Patent Fast-Track
Obtaining a patent in Brazil is a lengthy process. However, the BPTO makes provisions for an expedited substantive examination and grant of patents for environmentally beneficial technologies.
Brazil
31 Jul 2019
2
Resolução Normativa Aneel nº 846: Revisão dos Procedimentos, Parâmetros e Critérios para Imposição de Penalidades a Agentes Setoriais
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Brazil
25 Jul 2019
3
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
4
Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Brazil
25 Jul 2019
5
CNPE Approves Resolution To Foster Competitiveness In The Natural Gas Market
The National Council for Energy Policy (CNPE) approved yesterday, 24, the new guidelines for the liberalization of the natural gas market, which are mainly focused on
Brazil
25 Jul 2019
6
Ministério de Minas e Energia edita regra que libera emissão de debêntures incentivadas no setor de biocombustíveis
Com a publicação da Portaria nº 252, de 17 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentou o enquadramento de projetos de investimentos em infraestrutura considerados
Brazil
12 Jul 2019
7
Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no setor de combustíveis, com a venda de refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...
Brazil
24 Jun 2019
8
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
9
Ordinance Of MME On Transfer Of Rights Published
On April 24, 2019, the Ministry of Mines and Energy – MME ("MME") published Ordinance No. 213/2019 ("Ordinance"), establishing the guidelines to calculate the compensation owed to Petróleo Brasileiro
Brazil
27 May 2019
10
Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Brazil
16 May 2019
11
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
12
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
13
MME publica o calendário para os Leilões de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 151, publicou em 06 de março de 2019, no Diário Oficial da União, o cronograma para os Leilões de Compra de Energia Elétrica a serem realizados
Brazil
8 Apr 2019
14
Resolution On The Surplus Volume Of Transfer Of Rights Bidding Round Published
The National Energy Policy Council ("CNPE") published on March 7, 2019, the Resolution No. 02/2019 ("Resolution"),
Brazil
22 Mar 2019
15
Está aberta a Consulta Pública da primeira PPP de energia solar do Brasil
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Brazil
15 Feb 2019
16
Mitsubishi deve explorar gás na Amazônia
A Amazonica Energy, empresa criada em 2016 por técnicos do setor elétrico, negocia com uma companhia internacional da área de gás natural parceria para implantar sistema de movimentação ...
Brazil
1 Feb 2019
17
Risco climático exige alternativa de larga escala
Por mais de três décadas, a participação das fontes sujas na demanda global de energia se mantém estável em 81%.
Brazil
1 Feb 2019
18
Francesa Total investirá em energia renovável, diz executivo em Davos
Francesa Total investirá em energia renovável, diz executivo em Davos.
Brazil
30 Jan 2019
19
Distributed Generation Regulatory Framework To Be Reviewed
On January 22, 2019, ANEEL - National Electric Energy Regulatory Agency - has started public hearing proceeding No. 01/2019.
Brazil
30 Jan 2019
20
Revisão do marco regulatório da geração distribuída
Em 22 de janeiro de 2019, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – iniciou os procedimentos para a Audiência Pública nº 01/2019, que visa obter subsídios e informações para a AIR
Brazil
30 Jan 2019
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