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Searching Content by Antonio Felix de Araujo Cintra from TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
CVM transfere à Bolsa a supervisão e fiscalização dos agentes autônomos de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
Worldwide
13 Aug 2019
2
Alterado o envio de informações periódicas e eventuais referentes às emissões de CRA e CRI
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Brazil
9 Aug 2019
3
CVM Altera Instrução nº 301 Para Cumprimento De Sanções Impostas Por Resoluções Do Conselho De Segurança Da Onu
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular nº 3/2019 – CVM/SMI/SIN no dia 04/06/2019 (Ofício), alterando a aplicação da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.
Brazil
15 Jul 2019
4
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
5
Alterações Nos Fundos De Investimento Decorrentes Da Mp Da Liberdade Econômica
A indústria de fundos de investimento do Brasil recebe, por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (MP da Liberdade Econômica), a mais significativa alteração dos últimos anos
Brazil
3 Jun 2019
6
Banco Central dá início à implementação do Open Banking por meio de Comunicado
Os serviços bancários estão passando por uma revolução no mercado brasileiro desde o surgimento das fintechs, que trouxeram tecnologia e novas formas de interação com clientes.
Brazil
28 May 2019
7
Banco Central edita novas disposições sobre as operações de microcrédito
O Banco Central do Brasil (BACEN) editou, por meio da Resolução nº 4.713, de 28 de março de 2019 (Resolução nº 4.713), e da Circular nº 3.935, de 04 de abril de 2019 (Circular nº 3.935),
Brazil
30 Apr 2019
8
Nova norma para Fundos de Investimento em Infraestrutura
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 25/3/2019, a Instrução CVM 606, responsável por promover ajustes na Instrução CVM 555 necessários à criação de um regime jurídico específico
Brazil
8 Apr 2019
9
Deliberação CVM 809 confere bônus regulatório ao mercado em caráter experimental
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Brazil
4 Mar 2019
10
Posicionamentos recentes do Regulador na segregação de atividades em gestão e administração de carteiras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da publicação do Ofício Circular nº 12/2018/CVM/SIN (Ofício), de 30 de novembro de 2018, visa aclarar o disposto no artigo 24 da Instrução CVM nº 558,
Brazil
5 Feb 2019
11
Legal Milestone: Endowment Act Is Enacted
Law No. 13,800 was published in January 4, 2019, allowing the formation of endowments funds.
Brazil
17 Jan 2019
12
Sancionado o Marco Legal de fundos patrimoniais (Endowments)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2019, a Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais (endowments).
Brazil
17 Jan 2019
13
Novos normativos do BACEN trazem inovações ao mercado brasileiro de Fintechs
As regras dispostas na Resolução nº 4.707 e na Circular nº 3.924 entrarão em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Brazil
17 Jan 2019
14
Editada Medida Provisória que dispõe sobre endowments
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
Brazil
23 Oct 2018
15
Credenciamento de analistas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Brazil
5 Oct 2018
16
CVM Autoriza Investimento Indireto Em Criptoativos Por Fundos De Investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 19/09/2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 11/2018 (Ofício nº 11/2018).
Brazil
27 Sep 2018
17
CVM muda regime de credenciamento de administradores e gestores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
Brazil
13 Sep 2018
18
CVM Altera A Regulamentação Das Ofertas Públicas Com Esforços Restritos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
Brazil
5 Sep 2018
19
Administração De Carteiras: Parâmetros De Atuação Nos Termos Da Comissão De Valores Mobiliários
Decisões recentemente proferidas pela CVM têm trazido aos participantes do mercado de capitais evidências claras de que a aplicação prática das normas, principalmente à luz da Lei nº 13.506/2017,
Brazil
24 Aug 2018
20
Divulgação De Remuneração De Administradores
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Brazil
10 Aug 2018
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