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1
Novas regras apontam para maior eficiência na concessão de ex-tarifários
Como parte do esforço do Ministério da Economia para promover a produtividade no país por meio da facilitação de importação de bens de capital ou bens de informática e telecomunicação sem similar nacional.
Brazil
6 Sep 2019
2
Aberta Consulta Pública para permitir que as entidades fechadas de previdência façam resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Brazil
4 Sep 2019
3
Projeto De Lei De Seguros Tem Novo Status No Senado Federal
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
Worldwide
2 Sep 2019
4
Indicados os primeiros membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Foi publicada hoje a Portaria nº 128/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público/Presidência, designando o primeiro conselheiro do Conselho
Brazil
28 Aug 2019
5
Eleições 2020, Justiça Eleitoral e aplicação do Código de Processo Civil
A sócia Patrícia Martins e o advogado Júlio Reis, da área de Contencioso, analisam em artigo um dos temas do Direito Eleitoral colocados em discussão pelo TSE na preparação para as eleições municipais de 2020.
Brazil
27 Aug 2019
6
Acordo Mercosul-União Europeia: oportunidades e desafios inéditos para o setor de compras governamentais
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
European Union
26 Aug 2019
7
Provisional Measure Changes Publication Rules For Publicly Held And Privately Held Corporations
In line with several measures aiming at reducing bureaucratic costs for Brazilian companies, the Federal Government issued, on August 5, the Provisional Measure (MP) No. 892
Brazil
16 Aug 2019
8
ANATEL abre Consulta Pública para regulamentação da Internet das Coisas
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu, em 02 de agosto de 2019, a Consulta Pública nº 39 com o objetivo de submeter a comentários e sugestões do público
Brazil
16 Aug 2019
9
Comércio de serviços e investimentos: as implicações do Acordo Mercosul-União Europeia
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
Brazil
16 Aug 2019
10
ANATEL Opens Public Consultation On Rules For The Internet Of Things
The Brazilian Telecommunications Agency (ANATEL) opened, on August 2, 2019, the Public Consultation No. 39 to hear public opinion on a new regulation
Brazil
16 Aug 2019
11
7 Dias no Poder (99ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Brazil
15 Aug 2019
12
Growing the pie: acordo entre Mercosul e UE dará maior acesso a produtos brasileiros
Um dos efeitos concretos do novo acordo entre Mercosul e União Europeia, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil
Brazil
15 Aug 2019
13
Medida Provisória altera regras de publicações para companhias abertas e fechadas
Em conformidade com uma série de medidas visando à redução de custos burocráticos que oneram a atividade empresarial brasileira, o Governo Federal editou, em 05 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 892
Brazil
15 Aug 2019
14
Tecnologia e direito: o futuro da profissão
O jornal Valor Econômico publicou hoje (09) artigo "Tecnologia e Direito: o futuro da profissão", em que nosso especialista de inovação, Victor Fonseca, analisa os desafios e as oportunidades
Brazil
14 Aug 2019
15
CVM transfere à Bolsa a supervisão e fiscalização dos agentes autônomos de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
Worldwide
13 Aug 2019
16
Um novo capítulo para a indústria automotiva brasileira: os desafios e oportunidades trazidos pelo novo Acordo entre Mercosul e União Europeia
A negociação de regras específicas para o setor automotivo no novo Acordo demonstra a sua relevância para a indústria europeia e para os países do Mercosul.
Brazil
9 Aug 2019
17
Alterado o envio de informações periódicas e eventuais referentes às emissões de CRA e CRI
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Brazil
9 Aug 2019
18
Cade Publishes Rules For Gun Jumping Investigations
The Administrative CADE recently published the Resolution No. 24, with changes to the administrative proceeding to investigate potential gun jumping cases, especially regarding the criteria for fine calculation.
Brazil
8 Aug 2019
19
Instaurada Consulta Pública para revisão da Resolução CNSP nº 168/2007 - Mudanças na colocação de resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Brazil
8 Aug 2019
20
CADE publica regras para investigação de gun jumping
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou recentemente a Resolução nº 24, com alterações nos procedimentos de apuração de atos de concentração (APAC)
Brazil
8 Aug 2019
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