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1
Acordo Mercosul-União Europeia: oportunidades e desafios inéditos para o setor de compras governamentais
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
European Union
26 Aug 2019
2
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
3
Prefeitura publica edital para privatização do Complexo do Anhembi
Foi publicado, em 07 de fevereiro de 2019, o edital para o procedimento de licitação para a alienação da empresa São Paulo Turismo ("SPTuris"), sociedade anônima de capital autorizado, que possui como maior ativo o complexo do Parque Anhembi, cuja fonte de renda é a locação para grandes feiras e eventos.
Brazil
27 Feb 2019
4
Brazilian National Agency For Sanitary Surveillance (ANVISA) Issues New Rules On The Import Of Unregistered Products
The Brazilian National Agency for Sanitary Surveillance (ANVISA) published in July 17, 2018, Resolution RDC 203/2018, which establishes the criteria and procedures for the importation, under exceptional circumstances ...
Brazil
10 Aug 2018
5
ANVISA regulamenta importação excepcional de produtos sem registro
Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade...
Brazil
1 Aug 2018
6
Oportunidade: A privatização do complexo do Anhembi se aproxima
Após a publicação da Lei nº 16.766/2017, que autorizou a alienação da participação societária detida pelo município de São Paulo na SPTuris, a Prefeitura dá os próximos passos em direção...
Brazil
31 May 2018
7
Opportunity: The Privatization Of The Anhembi Complex Is Approaching
Following the publication of Law No. 16,766/2017, which has authorized the sale of the equity interest held by the Municipality of São Paulo in SPTuris, the City Hall takes the next steps ...
Brazil
31 May 2018
8
Consulta Pública para Concessão do Pacaembu
Em 29 de março de 2018, o município de São Paulo publicou, para consulta pública, o edital para a concessão do Complexo do Pacaembu
Brazil
10 Apr 2018
9
Governo Federal regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
No dia 08 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e viabiliza medidas para incentivar...
Brazil
27 Feb 2018
10
ANTAQ Concederá Operação De Terminal De Passageiros No Porto De Salvador
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou recentemente o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador ...
Brazil
22 Jan 2018
11
ANTT Publica Relatório Final Da Audiência Pública Para Concessão Do Trecho Ferroviário Entre RJ E ES
No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão ...
Brazil
22 Jan 2018
12
Programa De Parcerias De Investimentos Gera Otimismo Entre Investidores
Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil.
Brazil
22 Jan 2018
13
Governo Anuncia Projetos Do Programa De Parcerias De Investimentos – PPI
Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações.
Brazil
22 Jan 2018
14
ANTAQ Promove Renovação Antecipada De Arrendamentos E Anuncia Consultas Públicas E Licitações De Terminais
Em 16 de novembro de 2016, foram assinadas as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) do Terminal de Fertilizantes (Forspar S/A) ...
Brazil
22 Jan 2018
15
‘MP Das Concessões' É Publicada Pelo Governo Federal
Foi publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 752 ("MP"), para disciplinar a prorrogação antecipada e a relicitação de concessões (incluindo parcerias público-privadas – PPP) ...
Brazil
22 Jan 2018
16
Governo abre Audiência Pública para debater a prorrogação do contrato da ALL Malha Paulista
Os documentos para análise dos interessados devem ser disponibilizados em breve no site da agência.
Brazil
19 Jan 2018
17
ANTT abre Audiência Pública do primeiro projeto de rodovia do PPI
Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.
Brazil
19 Jan 2018
18
Regulamentação do Estatuto Jurídico das Estatais pelo Governo Federal
Apesar do tratamento diferenciado, estas empresas deverão obedecer aos requisitos de governança especificados pelo Decreto, ainda que de maneira relativizada.
Brazil
19 Jan 2018
19
Privatização da Cedae: pontos controversos
Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento.
Brazil
18 Jan 2018
20
Land Transportation Agency Initiates Public Hearing To Debate The Concession Of Highway BR-364/365
ANTT (National Land Transportation Agency) has officially announced, on May 4th, the opening of the Public Hearing No. 05/2017, in preparation for the tender of the concession of BR-364/365/GO/MG.
Brazil
17 May 2017
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