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1
Está na hora de as empresas usarem criptomoedas para remunerar e recompensar seus funcionários?
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
Brazil
21 Feb 2018
2
Rio de Janeiro Has Introduced A New State Law Which Will See Local Companies Penalised Up To US$204,000 For Using Misogynistic Or Sexist Advertising
Rio de Janeiro has introduced a new state law which will see local companies penalised up to US$204,000 for using misogynistic or sexist advertising.
Brazil
21 Feb 2018
3
Lula Edges Away From The Presidency, But Is He Nearer Prison?
Three judges at the appeals court in Porto Alegre put a spoke in the wheels of a juggernaut ampaign bus on 24 January when they voted unanimously to uphold the sentence that a lower court had handed... Lula da Silva.
Brazil
21 Feb 2018
4
Venda de terras a estrangeiros volta à pauta
A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita
Brazil
21 Feb 2018
5
Projetos para novo Código Comercial causam polêmica
Em tramitação no Congresso há quase sete anos, a atualização do chamado Código Comercial — conjunto de normas que balizam as relações empresariais no país, como regras para contratos — pode ser votada nos próximos meses.
Brazil
21 Feb 2018
6
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2018
Edição Janeiro/Fevereiro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
21 Feb 2018
7
Empresa em recuperação consegue financiamento sem entregar controle de bens
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP.
Brazil
21 Feb 2018
8
Compliance Programs Mandatory For Companies Cooperating With Public Administration
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Brazil
9 Feb 2018
9
STF (Brazilian Supreme Court) Affirms The Constitutionality Of HMOs' Obligation To Reimburse SUS (Public Health System) For Public Medical Care
Section 32 of the Health Plans Act (Federal Law no. 9,656/98, as amended) establishes that private health plans (commonly known as Health Maintenance Organizations or delivered by the latter to individuals enrolled with HMOs.
Brazil
9 Feb 2018
10
Santos Bevilaqua Newsletter – December 2017 And January 2018
The Special Private Insurance Commission held on November 9 the second public hearing to discuss the
Brazil
8 Feb 2018
11
Colegiado da CVM flexibiliza entendimento de crédito imobiliário para lastro de CRI
Em sessão datada de 16 de janeiro de 2018, o colegiado da CVM autorizou a emissão de CRIs lastreados em empréstimo pessoal com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel em garantia.
Brazil
6 Feb 2018
12
Em Decisão Sem Caráter Vinculante, STF Mantém RDC Da Anvisa Que Proíbe A Comercialização De Cigarros Com Sabor
Na última quinta-feira (01/02/2018), o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
Brazil
6 Feb 2018
13
Tecnologia exige novas habilidades de advogados
Poucos imaginaram que, um dia, a função de um advogado pudesse ser executada por máquinas.
Brazil
6 Feb 2018
14
Notas Regulatórias
Resolução RDC/ANVISA Nº 212/2018 - Vigilância Sanitária altera revalidação de registro de produtos
Brazil
6 Feb 2018
16
Temas da Reforma Trabalhista de Interesse Imediato para a Área da Saúde
O A Lei 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista") não tocou direitos fundamentais dos trabalhadores—e nem poderia, diante da proteção constitucional.
Brazil
6 Feb 2018
17
Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde estabelece diretrizes e modalidades de contratos públicos
Foi publicado, em 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.245, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (a "PNITS").
Brazil
6 Feb 2018
18
Brazil State Law Against Sexist Advertising
The State Law of Rio de Janeiro, Law No. 7,835, published in the local official gazette on January 10, 2018, imposes penalties for companies headquartered in the State of Rio de Janeiro which use/hire advertising ...
Brazil
5 Feb 2018
19
Brazil State Law Against Sexist Advertising
The fine shall be calculated according to the type of the communication media used – printed, sound, television and/or social media.
Brazil
5 Feb 2018
20
Novidades No Processo Administrativo Sancionador Perante O BACEN
No dia 13 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei 13.506 ("Lei 13.506"), que traz mudanças importantes ao processo administrativo sancionador ...
Brazil
2 Feb 2018
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