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1
Mineradoras querem usar direitos minerários como garantia de financiamento
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
Brazil
12 Nov 2018
2
PLR Vinculada Ao Desempenho De Metas Individuais Integra Salário Do Empregado
2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores.
Brazil
9 Nov 2018
3
Fornecimento Judicial De Remédios Fora Da Lista Do SUS – STJ "Complementa" A Sua Posição Em Julgamento De Embargos De Declaração
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Brazil
8 Nov 2018
4
STJ Decide Que Planos De Saúde Devem Cobrir Tratamentos Off-Label
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Brazil
8 Nov 2018
5
CFF Regulamenta Publicidade Da Atividade Profissional Farmacêutica
O Conselho Federal de Farmácia expediu a Resolução N° 658/2018 que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais de farmacêutico por qualquer meio de divulgação.
Brazil
8 Nov 2018
6
Comissões X Bônus – O Dilema Do DSR
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?
Brazil
8 Nov 2018
7
Ambiental - Biodiversidade: CGEN Esclarece Cadastro no SisGen
Nos dias 26 e 29 de outubro de 2018, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 esclarecendo questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos...
Brazil
8 Nov 2018
8
STF decidirá sobre constitucionalidade da pena do crime de importação de medicamentos sem registro sanitário
No dia 03 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral de recursos extraordinários ...
Brazil
7 Nov 2018
9
CADE publica Relatório sobre Atos de Concentração nos Mercados de Plano de Saúde, Hospitais e Medicina Diagnóstica
O Cade publicou nova edição de "Cadernos do Cade" sobre o tema atos de concentração em mercados da cadeia produtiva ...
Brazil
7 Nov 2018
10
Tribunal de Contas da União: a escolha de parceiros de laboratórios públicos deve, via de regra, ser precedida de ampla divulgação e processo seletivo
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Brazil
7 Nov 2018
11
Supremo Tribunal Federal: o Ministério Público e ações civis públicas decorrentes de violações ao direito individual à saúde
O Supremo Tribunal Federal ("STF") decidiu, em 15 de agosto de 2018, que o Ministério Público possui legitimidade .
Brazil
7 Nov 2018
12
Novas penalidades por violação às normas reguladoras do mercado de medicamentos
A Secretaria Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), aprovou, em 16 de abril de 2018 ...
Brazil
7 Nov 2018
13
British Expat Divorce In Brazil
Sophie and David met in Brazil where they worked for the same company. Sophie was a British expat based in Brazil whereas David (who was French) came out to Brazil regularly for work...
Brazil
7 Nov 2018
14
Consulta sobre regras de governança acende alerta em operadoras de saúde
Uma consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance ...
Brazil
6 Nov 2018
15
Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Brazil
2 Nov 2018
16
7 Dias no Poder (80ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Brazil
2 Nov 2018
17
Prazo para informar beneficiário final termina em 31/12/2018
No contexto das iniciativas de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros para jurisdições de baixa tributação (Base Erosion and Profit Shifting ou simplesmente "BEPS")
Brazil
2 Nov 2018
18
Brazil
2 Nov 2018
19
STJ Confirms Possibility Of Extending The Effects Of An Arbitration Clause Contained In A Credit Facility Agreement To Its Related Swap Agreements, Despite The Latter Providing That Local Courts Would Have Jurisdiction To Hear Disputes Arising Thereo
At a trial session held on September 18, 2018, the Superior Court of Justice ("STJ") — the highest appellate court in Brazil for non-constitutional questions of federal law...
Brazil
2 Nov 2018
20
Brazil's Decree No. 9,537/2018: New Rules For Repetro-Industrialization
On October 25, 2018, Decree No. 9,537/2018 was published in the Official Gazette.
Brazil
1 Nov 2018
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