Mondaq All Regions - Brazil: Environment
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") disponibilizou, em 11 de outubro de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS ...
Veirano e Advogados Associados
A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo ...
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou
Veirano e Advogados Associados
Entre esses 245 instrumentos, 71 deles tratam de temas ambientais variados.
Tauil & Chequer
On August 10, 2018, Normative Instruction IBAMA No. 18/2018 was published, which has extended the deadline for all legal entities to express their interest ...
Veirano e Advogados Associados
A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental.
Veirano e Advogados Associados
Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
Veirano e Advogados Associados
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Tauil & Chequer
The Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA") Normative Ruling No. 6/2013, recently amended by the IBAMA Normative Rulings Nos. 11 and 12/2018...
Veirano e Advogados Associados
A divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos.
Veirano e Advogados Associados
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Veirano e Advogados Associados
Desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto regulamentador em 2010 ("PNRS"), muitas são as discussões sobre o cabimento ou a viabilidade econômico-financeira da logística reversa.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
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Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o ajuizamento de ação civil pública versando sobre interesse ambiental difuso tem ...
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no dia 19 de março de 2018 o Decreto nº 46.268/2018 que regulamenta o procedimento para conversão de multas ambientais ...
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O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal ("CONAM") publicou, em 1º de março de 2018, as Resoluções CONAM n° 09 e 10, de 20 de dezembro de 2017 ...
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Em março de 2018, foram publicadas novas normas regulamentando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.
Veirano e Advogados Associados
Hoje, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C, integrando o cumprimento das normas ...
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A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental.
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Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Tauil & Chequer
The Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA") Normative Ruling No. 6/2013, recently amended by the IBAMA Normative Rulings Nos. 11 and 12/2018...
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Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
TozziniFreire Advogados
Upon registration with SisGen researchers and companies will no longer be required to obtain prior authorizations from the CGEN - Council for Genetic Heritage Management ...
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Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
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A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
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