Mondaq All Regions - Brazil: Employment and HR
TMF Group
历代最深入的一套劳工法——巴西劳工法,已改革历时一年。虽然巴西对此改革有高度期待,但效果却不及预期。
TMF Group
Ainda que as expetativas de mudanças no país fossem altas, o resultado não foi o esperado.
Veirano e Advogados Associados
Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
Veirano e Advogados Associados
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A lei estabelece como interrupção a ausência de até três dias num período de 12 meses, desde que haja comprovação da ausência para este fim.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Totalidade dos empregados aquaviários não deverá ser incluída na base de cálculo da cota de aprendizes.
Madrona Advogados
The 10-day period will be computed in calendar days, with the first day excluded and the expiration day included.
Veirano e Advogados Associados
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR, mas pode mudar.
TMF Group
It has been one year since the implementation of Brazil's labor reform, one of the deepest sets of labor laws in generations.
Veirano e Advogados Associados
Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17
Araujo e Policastro Advogados
2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores.
Veirano e Advogados Associados
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Veirano e Advogados Associados
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona.
Veirano e Advogados Associados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização de quaisquer serviços
Veirano e Advogados Associados
Depois da aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a terceirização de qualquer atividade empresarial, a comunidade jurídica agora discute como será a aplicação do entendimento.
Veirano e Advogados Associados
O entendimento dividiu a opinião de advogados que representam empresas e centrais sindicais.
Tauil & Chequer
The Brazilian Supreme Court (STF), in a judgment session concluded on August 30, 2018, decided by majority vote (7 to 4) for the constitutionality and lawfulness of hiring outsourced workforce...
Araujo e Policastro Advogados
Upon the enactment of Law No. 13.467 / 2017 ("Labor Reform"), two new institutes were created: the Annual Discharge Term, through which employees and employers may, annually, formalize the term of discharge/release ...
Tauil & Chequer
On June 30, 2015, Brazil and the United States signed a Totalization Agreement that was internalized in Brazilian legislation through Decree No. 9,422 and enacted on June 25, 2018
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TMF Group
It has been one year since the implementation of Brazil's labor reform, one of the deepest sets of labor laws in generations.
Machado Associados
The new Outsourcing Law (13,429/2017) allowed for the hiring of third parties for all types of services, including those related to a company's core business activity, but application of the law is raising questions.
Veirano e Advogados Associados
Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Totalidade dos empregados aquaviários não deverá ser incluída na base de cálculo da cota de aprendizes.
Madrona Advogados
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Tauil & Chequer
The Brazilian Supreme Court (STF), in a judgment session concluded on August 30, 2018, decided by majority vote (7 to 4) for the constitutionality and lawfulness of hiring outsourced workforce...
Veirano e Advogados Associados
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR, mas pode mudar.
Araujo e Policastro Advogados
2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores.
TMF Group
The labor reform proposed by the Brazilian federal government was sanctioned by President Michel Temer back in July.
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