Mondaq All Regions - Brazil: Employment and HR
Veirano e Advogados Associados
O setor empresarial vê com cautela a contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade criada na reforma trabalhista.
Veirano e Advogados Associados
Os 63 mil funcionários da Petrobrás terão de abrir para a estatal a partir deste ano as suas declarações de Imposto de Renda.
TozziniFreire Advogados
Com o advento da recente Reforma Trabalhista, os ânimos se exaltam em debates que ora defendem a adoção das novas tecnologias nas relações de trabalho, ora a rechaçam sob a alegação de que tal fenômeno...
Araújo e Policastro Advogados
Provisional Measure 808/2017 ("MP 808/2017") was issued to clarify/regulate several points of Law no. 13,467 / 2017, which governs the Labor Reform.
TozziniFreire Advogados
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, por meio da Lei nº 13.467, que alterou mais de cem dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Littler Mendelson
Since the recently approved Labor Reform1 in Brazil took effect, companies and employees have a new way to solve their conflicts amicably.
Veirano e Advogados Associados
A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das mudanças para todos os contratos de trabalho.
Veirano e Advogados Associados
A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do governo e de parlamentares de abandonar a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista, deixa no limbo a espinha dorsal na nova legislação: sua abrangência.
Veirano e Advogados Associados
Com ampla experiência em contencioso trabalhista, especialmente em dissídios individuais, o advogado José Geraldo da Fonseca é o novo consultor de Veirano Advogados.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
Under recent amendments to Brazilian labor laws, parties may enter into legally binding settlement agreements through a new process whereby labor courts can ratify settlement agreements between employers ...
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro — e mudará a forma como encaramos o dinheiro.
Veirano e Advogados Associados
Custeio do sistema sindical está uma bagunça e a solução não parece estar próxima. Independentemente de seus eventuais méritos, a Reforma Trabalhista aprovada a toque de caixa deixou muitos fios soltos.
Veirano e Advogados Associados
Managing an increasingly aging workforce is one of the key socioeconomic trends of our times and a crucial issue for many of the world's enterprises.
Veirano e Advogados Associados
"Atrizes de Hollywood lançam fundo de defesa contra assédio sexual"
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
Veirano e Advogados Associados
Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista.
Veirano e Advogados Associados
Após muitas polêmicas e ajustes, a nova legislação trabalhista está em vigor desde 11 de novembro.
Araújo e Policastro Advogados
On November 11, 2017, the Labor Reform entered in force, by means of Law 13467/2017, which aims to promote the update of the Brazilian Labor Code ("CLT"), enacted in 1943.
Veirano e Advogados Associados
On the evening of 10 November at 8.30pm, all tv channels in Brazil were interrupted to broadcast an announcement by labour minister, Ronaldo Nogueira, who greeted the country's 102 million workforce...
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Veirano e Advogados Associados
A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das mudanças para todos os contratos de trabalho.
TMF Group
The labor reform proposed by the Brazilian federal government was sanctioned by President Michel Temer back in July.
Veirano e Advogados Associados
A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do governo e de parlamentares de abandonar a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista, deixa no limbo a espinha dorsal na nova legislação: sua abrangência.
Machado Associados
The new Outsourcing Law (13,429/2017) allowed for the hiring of third parties for all types of services, including those related to a company's core business activity, but application of the law is raising questions.
Levy & Salomao Advogados
On July 13, 2017, President Michel Temer approved Law No. 13,467, which amends the Brazilian Labor Code, as well as the laws regulating temporary work, the Severance Guarantee Fund...
TozziniFreire Advogados
Companies can negotiate with the Union of employees several matters, such as reduction of salary with job stability, working hours, remuneration based on productivity, among others.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
Under recent amendments to Brazilian labor laws, parties may enter into legally binding settlement agreements through a new process whereby labor courts can ratify settlement agreements between employers ...
Veirano e Advogados Associados
Com ampla experiência em contencioso trabalhista, especialmente em dissídios individuais, o advogado José Geraldo da Fonseca é o novo consultor de Veirano Advogados.
Araújo e Policastro Advogados
Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Reforma Trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, que tem por intuito promover a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho ("CLT"), criada em 1943.
Araújo e Policastro Advogados
On November 11, 2017, the Labor Reform entered in force, by means of Law 13467/2017, which aims to promote the update of the Brazilian Labor Code ("CLT"), enacted in 1943.
Jones Day
The Situation: High unemployment rates, combined with an outdated Brazilian protectionist labor regime that imposed high costs on employers, created the opportunity for a new approach to labor regulation
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