Mondaq Latin America: Employment and HR
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Veirano e Advogados Associados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Veirano e Advogados Associados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Baker & McKenzie Abogados, S.C.
Effective 1 January 2019, the minimum salary for the Northern Border Free Zone — a new stimulus zone covering 43 municipalities in six states
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
On July 31, 2019, Mexico's Ministry of Labor and Social Welfare or Secretaría del Trabajo y Previsión Social published in the Official Gazette of the Federation the protocol to legitimize currently existing CBAs.
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Littler Mendelson
El 29 de marzo de 2019, el gobierno de México lanzó la Prueba Piloto de la Incorporación de los Trabajadores Domésticos al Régimen Obligatorio del Seguro Social
DLA Piper
Under recently enacted Act No. 83-2019 (the Act), employees of the public and private sector in Puerto Rico may take up to 15 days of unpaid leave each calendar year to handle situations related
Littler Mendelson
On August 1, 2019, just a day prior to his resignation as Governor of Puerto Rico, Ricardo Rosselló signed into law Act No. 83 of August 1, 2019 ("Act 83" or "the Act"),
Littler Mendelson
Act No. 2 of October 17, 1961 (Act 2) created a procedural process for the expeditious adjudication of employment claims in Puerto Rico.
Galante & Martins
Con fecha 6 de marzo 2019 se aprobó el decreto No. 73/2019 reglamentario de la ley No. 19.691, por la que se obliga a empresas que cuentan con más de 25 trabajadores permanentes a contratar personal con discapacidad.
Galante & Martins
Desde junio del presente año se encuentra en el Parlamento un proyecto de ley bajo el cual se proponen algunas modificaciones
Galante & Martins
El Tribunal de Apelaciones en lo Civil de Segundo Turno condenó recientemente a un sindicato a resarcir los daños causados por la ocupación de una obra. A continuación analizaremos el
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Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
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Labor regulations in Bolivia have created a worker-friendly environment with protections to help the workforce.
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Littler Mendelson
On March 29, 2019, Mexico's government launched the Pilot Program to Register Domestic Workers to the Mandatory Social Security Regime, allowing domestic workers
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
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