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Veirano e Advogados Associados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Veirano e Advogados Associados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Araujo e Policastro Advogados
The data protection concern has become, in recent years, more strong and important, with the coming into force of laws dealing with the subject.
Veirano e Advogados Associados
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
TozziniFreire Advogados
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
TozziniFreire Advogados
No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
TMF Group
O primeiro passo do processo é a elaboração de um contrato de trabalho.
TMF Group
Colombia can offer great opportunities for companies to expand their operations into Central and South America but the process for hiring an employee in Colombia is complex.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
On July 31, 2019, Mexico's Ministry of Labor and Social Welfare or Secretaría del Trabajo y Previsión Social published in the Official Gazette of the Federation the protocol to legitimize currently existing CBAs.
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Littler Mendelson
El 29 de marzo de 2019, el gobierno de México lanzó la Prueba Piloto de la Incorporación de los Trabajadores Domésticos al Régimen Obligatorio del Seguro Social
Littler Mendelson
As we have previously discussed, the Puerto Rico Department of Labor (PR DOL) recently published the first edition of its Guidelines on the Interpretation of Puerto Rico's Employment Legislation
Galante & Martins
Con fecha 6 de marzo 2019 se aprobó el decreto No. 73/2019 reglamentario de la ley No. 19.691, por la que se obliga a empresas que cuentan con más de 25 trabajadores permanentes a contratar personal con discapacidad.
Galante & Martins
Desde junio del presente año se encuentra en el Parlamento un proyecto de ley bajo el cual se proponen algunas modificaciones
Galante & Martins
El Tribunal de Apelaciones en lo Civil de Segundo Turno condenó recientemente a un sindicato a resarcir los daños causados por la ocupación de una obra. A continuación analizaremos el
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
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Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
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On July 31, 2019, Mexico's Ministry of Labor and Social Welfare or Secretaría del Trabajo y Previsión Social published in the Official Gazette of the Federation the protocol to legitimize currently existing CBAs.
TMF Group
For businesses that are looking to expand or have already started operations in Mexico, there are some complexities surrounding the process of hiring foreign employees.
TMF Group
Colombia is one of the most attractive economies in Latin America for foreign investment but there are some challenges when it comes to starting a business in the country
Galante & Martins
Desde junio del presente año se encuentra en el Parlamento un proyecto de ley bajo el cual se proponen algunas modificaciones
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