Mondaq All Regions - Brazil: Corporate/Commercial Law
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Koury Lopes Advogados
Nesta sexta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19, que altera dispositivos do Código Civil aplicados às sociedades limitadas, relativos a quórum de deliberação e procedimento para exclusão de sócio.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na terça-feira (19) um projeto (PLS 155/2018)
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil aprovaram, em 5 de dezembro, o Ato Normativo Conjunto nº 1, que disciplina procedimentos para conciliar suas atuações de forma eficiente ...
Veirano e Advogados Associados
On December 5th, the Administrative Council of Economic Defense and the Central Bank of Brazil approved the Joint Normative Act No. 1, which governs the procedures for efficient cooperation in merger control procedures ...
Duff and Phelps
As the election in Brazil approaches, political uncertainty may slow investment activity in the second half of 2018.
Madrona Advogados
With more flexibility, there is no need to include the activities that will be developed by the branches in the activities performed by the head office.
TozziniFreire Advogados
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
TMF Group
Brasil y otros países latinoamericanos son ejemplos de qué tan complejo puede ser el cumplimiento en diferentes jurisdicciones.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade ...
Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade...
Tauil & Chequer
On September 11, 2018, the Securities and Exchange Commission of Brazil (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") ...
Tauil & Chequer
In a recent speech during an Anti-Corruption Compliance event, held in Washington D.C., Deputy Assistant Attorney General Matthew S. Miner ...
Veirano e Advogados Associados
Pursuant to Normative Instruction No. 1,634/2016, as amended and currently in force, the deadline for Brazilian and foreign legal entities enrolled with the Corporate Taxpayer Registry ...
Veirano e Advogados Associados
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1.634/2016, conforme alterada e atualmente em vigor, o prazo final para que as pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras inscritas ...
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") concluiu recentemente que contratos digitais são títulos executivos extrajudiciais e passíveis de execução judicial desde que eles estejam assinados
Veirano e Advogados Associados
Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
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TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
On December 5th, the Administrative Council of Economic Defense and the Central Bank of Brazil approved the Joint Normative Act No. 1, which governs the procedures for efficient cooperation in merger control procedures ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil aprovaram, em 5 de dezembro, o Ato Normativo Conjunto nº 1, que disciplina procedimentos para conciliar suas atuações de forma eficiente ...
TMF Group
Just 25 years ago, 66% of Brazil's rural population and 38% of its urban residents lived below the poverty line. Today, the country remains an incredibly attractive investment proposition for companies around the world.
Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
The current Brazilian economic crisis brings forth a series of concerns to the M&A market as it is a driver of deterioration of balance sheets and shortage of financing sources.
Madrona Advogados
With more flexibility, there is no need to include the activities that will be developed by the branches in the activities performed by the head office.
Veirano e Advogados Associados
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1.634/2016, conforme alterada e atualmente em vigor, o prazo final para que as pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras inscritas ...
Duff and Phelps
While Brazil still faces political uncertainty with its upcoming presidential election in October, the country's economy is rebounding, with investment and mergers and acquisitions activity showing strong momentum.
Duff and Phelps
As the election in Brazil approaches, political uncertainty may slow investment activity in the second half of 2018.
TMF Group
Brazil has moved on a lot since it was named a "BRIC", one of the world's best emerging economies, a decade ago. The Latin American powerhouse has been one of the most exciting growth stories of recent times.
Lobo & Ibeas
Introdução: fechamento branco de capital e liquidez das ações - 2. Evolução da regulamentação que buscou coibir o fechamento branco...
Tauil & Chequer
On September 11, 2018, the Securities and Exchange Commission of Brazil (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") ...
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