Mondaq All Regions - Brazil: Corporate/Commercial Law
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de fevereiro de 2019, a CVM, por meio daSRE, divulgou o Ofício-Circular Nº 02/2019/CVM/SRE, que contém orientações gerais sobre os procedimentos relacionados ao processo de registros de operações...
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Koury Lopes Advogados
Em 19 de fevereiro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou a Deliberação CVM nº 809, trazendo inovações para a realização de ofertas públicas no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
TMF Group
新法例改变了商业地址的要求,如今,公司如要在巴西成立子公司已不再那么复杂。 巴西严重的官僚主义使其成为2018年TMF Group合规复杂度指数十大ശ
TMF Group
Abrir uma subsidiária no Brasil acabou de ficar menos complexo graças a uma nova lei que afeta endereços de empresas.
TMF Group
Opening a subsidiary in Brazil just got less complex thanks to a new law affecting business addresses.
TMF Group
Fazer negócios no Brasil, no entanto, requer um conhecimento profundo da burocracia do país, que está entre as mais complexas do mundo.
TMF Group
Brasil e outras nações latino-americanas são exemplos de quão complexo o compliance pode ser em diferentes jurisdições
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Koury Lopes Advogados
Nesta sexta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19, que altera dispositivos do Código Civil aplicados às sociedades limitadas, relativos a quórum de deliberação e procedimento para exclusão de sócio.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na terça-feira (19) um projeto (PLS 155/2018)
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil aprovaram, em 5 de dezembro, o Ato Normativo Conjunto nº 1, que disciplina procedimentos para conciliar suas atuações de forma eficiente ...
Veirano e Advogados Associados
On December 5th, the Administrative Council of Economic Defense and the Central Bank of Brazil approved the Joint Normative Act No. 1, which governs the procedures for efficient cooperation in merger control procedures ...
Duff and Phelps
As the election in Brazil approaches, political uncertainty may slow investment activity in the second half of 2018.
Madrona Advogados
With more flexibility, there is no need to include the activities that will be developed by the branches in the activities performed by the head office.
TozziniFreire Advogados
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
TMF Group
Brasil y otros países latinoamericanos son ejemplos de qué tan complejo puede ser el cumplimiento en diferentes jurisdicciones.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
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TMF Group
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TMF Group
Opening a subsidiary in Brazil just got less complex thanks to a new law affecting business addresses.
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TMF Group
Just 25 years ago, 66% of Brazil's rural population and 38% of its urban residents lived below the poverty line. Today, the country remains an incredibly attractive investment proposition for companies around the world.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
TMF Group
Brazil has moved on a lot since it was named a "BRIC", one of the world's best emerging economies, a decade ago. The Latin American powerhouse has been one of the most exciting growth stories of recent times.
Lobo & Ibeas
Introdução: fechamento branco de capital e liquidez das ações - 2. Evolução da regulamentação que buscou coibir o fechamento branco...
Duff and Phelps
While Brazil still faces political uncertainty with its upcoming presidential election in October, the country's economy is rebounding, with investment and mergers and acquisitions activity showing strong momentum.
Levy & Salomao Advogados
The fight against corruption in Brazil gained momentum in recent years, with many investigations launched by the Prosecutors' Office and the Federal Police, among which Operation Car Wash...
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
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