Mondaq All Regions - Brazil: Transport
Veirano e Advogados Associados
Na última quinta-feira, 18 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 — que, elaborada pela Agência Nacional de Transportes
Veirano e Advogados Associados
Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters
Tauil & Chequer
Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu, no dia 1º de julho de 2019, Audiência Pública nº 06/2019.
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 08/2019, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC. Seus principais pontos são os seguintes:
Tauil & Chequer
On June 19, 2019, it was published the Technical Cooperation Agreement between the Administrative Council for Economic Defense – CADE and the Brazilian National Agency for Waterway Transportation – ANTAQ
TozziniFreire Advogados
On June 17, the Brazilian Congress enacted the Federal Law No. 13,842/2019, banning the limit to foreign ownership in Brazilian-based airlines. Before this law, foreign capital was limited to only 20%.
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 003/2019, com o objetivo de colher sugestões à minuta de Resolução que estabelecerá a metodologia para cálculo dos valores...
Araujo e Policastro Advogados
Araújo e Policastro team is at your disposal for any further clarification about the ongoing Public Call for Studies and its developments.
Veirano e Advogados Associados
Por meio de nota publicada ontem em seu site oficial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está analisando estudos técnicos e uma proposta de resolução
Veirano e Advogados Associados
Through a media release published yesterday on its official website, the Brazilian National Land Transportation Agency (ANTT) stated that technical studies and a draft version
Veirano e Advogados Associados
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Veirano e Advogados Associados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Tauil & Chequer
The public consultation period runs from April 09, 2019, to May, 24, 2019.
Koury Lopes Advogados
Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
Koury Lopes Advogados
Na última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2019, o Ministro Luiz Fux, ratificando a decisão anterior de 12 de dezembro de 2018, determinou, por meio de nova decisão proferida ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projetos de GNL e retrofits para instalação de depuradores impulsionaram a carteira de encomendas Keppel Offshore & Marine's Keppel no ano passado.
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Veirano e Advogados Associados
Na última quinta-feira, 18 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 — que, elaborada pela Agência Nacional de Transportes
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu, no dia 1º de julho de 2019, Audiência Pública nº 06/2019.
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 08/2019, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC. Seus principais pontos são os seguintes:
Tauil & Chequer
Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.
TozziniFreire Advogados
On June 17, the Brazilian Congress enacted the Federal Law No. 13,842/2019, banning the limit to foreign ownership in Brazilian-based airlines. Before this law, foreign capital was limited to only 20%.
Tauil & Chequer
On June 19, 2019, it was published the Technical Cooperation Agreement between the Administrative Council for Economic Defense – CADE and the Brazilian National Agency for Waterway Transportation – ANTAQ
Veirano e Advogados Associados
Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters
Araujo e Policastro Advogados
Araújo e Policastro team is at your disposal for any further clarification about the ongoing Public Call for Studies and its developments.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias.
Tauil & Chequer
The public consultation period runs from April 09, 2019, to May, 24, 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
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