Mondaq All Regions - Brazil: Transport
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fizeram uma reunião técnica, na manhã desta terça-feira (11),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, feitos pelas agências de navegação por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP) ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Será armado com seis tubos lança-torpedos de 21 polegadas para até 18 torpedos F21 e/ou mísseis SM-39 Sub Exocet e minas submarinas.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na época, foi feito o desmembramento porque o governo avaliou que cada segmento do transporte possui muitas especificidades.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 2,54 bilhões em prioridades para novos projetos da construção naval.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Neste ano o Itaqui tem batido sucessivos recordes em movimentação mensal de grãos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Em reunião com o relator setorial da área de Transporte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, o senador Wilder Morais
Koury Lopes Advogados
Nesta quinta-feira (6), o Ministro Luiz Fux, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5956, deferiu medida cautelar, válida até o exame de mérito da Ação ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The Maritime Safety Committee (MEPC) of the International Maritime Organization (IMO), at its 73rd meeting, held in October/2018, approved an amendment to MARPOL Annex VI which prohibits the presence on board of fuel oil whose sulfur content exceeds 0.50%, for the ship's own use, as of 03/01/2020.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Brado adquiriu três novas locomotivas AC44i da GE Transportation em novembro.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nos últimos anos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realizou o maior conjunto de obras da sua história.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 16/10/2018 o Aviso de Audiência Pública nº 13/2018 que visa à obtenção de contribuições ...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 9 de novembro, foi publicada a Resolução ANTT nº 5.833/2018, alterando a de nº 5.820/2018
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Prestes a concluir os últimos detalhes da parceria com o Porto de Roterdã, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. Negocia o estabelecimento de mais duas rotas marítimas para o terminal cearense.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, destacou, nesta quinta-feira (29), a atuação da agência no setor de infraestrutura e demonstrou indignação com algumas avaliações e questionamentos ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Mais de R$ 3,5 bilhões estão previstos em investimentos nos terminais portuários das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A falta de berços para a atracação de navios que transportam cargas como fertilizantes, sal, ureia e carbonato de sódio tem gerado prejuízos da ordem de US$ 36,7 milhões, nos últimos meses, a armadores...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os terminais, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES) são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Após algumas polêmicas em relação ao modelo de concessão do Aeroporto Internacional do Recife, hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar o edital do leilão.
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto de Santos deve receber o maior navio de fertilizantes de sua história no fim deste mês.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As exportações de algodão em pluma do Brasil devem aumentar mais de 50 por cento nos próximos três anos, para acima de 2 milhões de toneladas, em meio a uma safra também crescente, ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A italiana Azimut vai aumentar o volume de produção no Brasil e anunciou investimento de R$ 50 milhões no estaleiro de Itajaí para os próximos três anos.
Veirano e Advogados Associados
Pilotage services are mandatory in Brazil: any and all vessels that enter and leave a Brazilian port must be assisted by a pilot.
Clyde & Co
Shippers and other maritime parties suffered for a while as a result of a Brazilian rule which allowed consignees to take delivery of cargo without the presentation of an original Bill of Lading.
Almeida Advogados
After decades of under-investment, the infrastructure in Brazil is finally being effectively expanded and developed, thus, creating an extremely optimistic scenario for private investments.
TozziniFreire Advogados
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), duas das três emendas do Senado Federal, apresentadas ao Projeto de Lei (PL) nº 5.586/2016.
Tauil & Chequer
On July 10, 2018, the new Regulatory Agenda of the National Agency for Waterway Transportation ("ANTAQ") was published for the 2018-2019 biennium.
TozziniFreire Advogados
Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 1.428/1999, de autoria do Poder Executivo ...
Santos Bevilaqua Advogados
This article examines the Law no. 13640, published on 3/27/2018.
TM Law
Since the Consumer Defense Code (Law 8.078/1990) came into force, in March 11th, 1991, most judicial demands filed by passengers against airlines due to occurrences during international flights ...
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