Mondaq Latin America: Strategy
Castro Sammartino & Pierini
In this second installment of the series of articles that we will publish on the subject of the promotion of the knowledge economy carried out by the new Law No. 27.506, we will focus on the beneficiaries...
Tauil & Chequer
On July 19, 2019, Normative Instruction No. 1901 was published, establishing a special regime for the manufacturing of goods destined to be used for the exploration and production of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons.
Veirano e Advogados Associados
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.
TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Duff and Phelps
We examine Brazil's level of infrastructure investment relative to other emerging economies and review potential needs by sub-sector.
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Veirano e Advogados Associados
O Sudeste asiático é um mercado pouco explorado no Brasil, tanto que a maior parte dos brasileiros ainda relaciona a região a praias e outras belezas naturais. Entretanto,
Veirano e Advogados Associados
Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),
TMF Group
Las inversiones en infraestructura en Brasil están entre los temas principales de la agenda del nuevo presidente.
TMF Group
Investimentos em infraestrutura no Brasil estão no topo das prioridades do novo presidente. Isto abre muitas oportunidades para que investidores privados participem de projetos em diversos setores como aeroportos, ferrovias, rodovias e portos.
TMF Group
Infrastructure investments in Brazil are at the top of the agenda of the new president.
Tauil & Chequer
With the aim of increasing oil and gas production in Angola, a new Concession Award Strategy for the 2019-2025 period has been approved by Presidential Decree 52/19, of February 18th.
Duff and Phelps
Emerging markets will likely be the primary driver of global growth in the coming years, and Brazil is positioned positively given an expected radical shift in its economic and political fundamentals and, consequently, a more market-friendly approach.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo federal planeja contratar mais de R$ 100 bilhões de investimentos em rodovias nos próximos quatro anos. Também pretende lançar as licitações de duas grandes ferrovias ainda em 2019.
Greenberg Traurig
El 12 de julio de 2019 fue aprobado y publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024 ("PND"),
Foley & Lardner
With the new administration of President Andrés Manuel Lopez Obrador, Mexico is currently facing numerous political and economic changes.
TMF Group
Las compañías que buscan invertir en América Central deberían poner su mirada en Panamá. Panamá tiene un gobierno estable, una economía sólida basada en el dólar estadounidense y ha firmado varios tratados de libre comercio.
TMF Group
Depending on the entity you pick for your company, the process to incorporate a business in the country takes about 7-10 days.
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TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.
DLA Piper
A Joint Regulation of the Puerto Rico Planning Board introduces significant changes to the business permitting process in Puerto Rico.
Tauil & Chequer
On July 19, 2019, Normative Instruction No. 1901 was published, establishing a special regime for the manufacturing of goods destined to be used for the exploration and production of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons.
Foley & Lardner
With the new administration of President Andrés Manuel Lopez Obrador, Mexico is currently facing numerous political and economic changes.
QIL+4 Abogados
El 2 de octubre de 2018 el Congreso de la República, aprobó la Ley de Fortalecimiento al Emprendimiento. La misma persigue impulsar el desarrollo económico del país, tomando en cuenta las nuevas...
TMF Group
Chile is one of Latin America's wealthiest, most stable and competitive countries but when it comes to starting a business there are many regulatory and bureaucratic challenges.
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