Mondaq All Regions - Brazil: Finance and Banking
Veirano e Advogados Associados
The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...
Levy & Salomao Advogados
Resumo: O financiamento à infraestrutura a partir do project finance é uma realidade no Brasil há décadas. A falta de normas específicas sobre o assunto, entretanto ...
TozziniFreire Advogados
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
Veirano e Advogados Associados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") concluiu em 25 de abril de 2018 o julgamento do recurso repetitivo pelo qual fixou requisitos
TMF Group
Brazil's state-owned National Bank for Economic and Social Development (BNDES) is changing its long-standing role as one of the sole providers of funding for infrastructure projects in Brazil...
Levy & Salomao Advogados
O começo de milênio trouxe uma impressão de desconforto. As leis, e os direitos, incharam para se transformar em condição primeira de qualquer relação, ...
TozziniFreire Advogados
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
Veirano e Advogados Associados
Gostaríamos de relembrar nossos clientes que de acordo com as circulares nºs 3.814/2016 e 3.822/2017, as quais regulamentam o capital estrangeiro no Brasil e sobre o capital brasileiro...
Veirano e Advogados Associados
Entre 2004 e 2007, um pouco mais de cem empresas brasileiras abriram seu capital. Destas, dez eram instituições bancárias.
Veirano e Advogados Associados
Brazil, one of the most traditional business partners in the Islamic market, a leading Halal meat exporter with over two million tonnes per year ...
TozziniFreire Advogados
Em sessão datada de 16 de janeiro de 2018, o colegiado da CVM autorizou a emissão de CRIs lastreados em empréstimo pessoal com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel em garantia.
Veirano e Advogados Associados
No dia 13 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei 13.506 ("Lei 13.506"), que traz mudanças importantes ao processo administrativo sancionador ...
Veirano e Advogados Associados
O controle da inflação, a mudança da TJLP por TLP e a queda da taxa de juros Selic estão abrindo espaço para que a poupança brasileira escoe para o mercado de capitais...
Veirano e Advogados Associados
No dia 13 de novembro de 2017, foi publicada a Lei 13.506/2017 ("Lei 13.506"), que traz mudanças importantes ao processo administrativo sancionador no âmbito do Banco...
Veirano e Advogados Associados
Na Parte 1 deste artigo, sugeri que deveríamos estimular a ampliação do mercado de capitais brasileiro, viabilizando o registro de empresas médias (faturamento anual entre R$ 100 ou 200 milhões) como companhias abertas (empresas registradas na CVM e autorizadas a usar o mercado de capitais como meio de financiamento de suas atividades).
Veirano e Advogados Associados
In the third round of the onshore and off shore oil and gas exploration auctions in Brazil, a consortium comprising Shell (55%), China National Off shore Oil Corporation (20%) and QPI Brasil Petroleo (25%)...
Levy & Salomao Advogados
Law No. 13,506, dated November 13, 2017, amended the rules applicable to punitive procedures conducted by the Central Bank of Brazil (BCB) and the Brazilian Securities Commission (CVM).
Tauil & Chequer
A Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017 ("Lei nº 13.506/17"), entrou em vigor em 14 de novembro de 2017, alterando significativamente os processos administrativos sancionadores...
TMF Group
Due to the current economic situation in Brazil, companies - motivated by the expensive credit or even lack of credit - are increasingly seeking alternatives to improve their cash flows.
Madrona Advogados
LIG is very similar to covered bonds, widely used abroad.
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Levy & Salomao Advogados
Law No. 13,506, dated November 13, 2017, amended the rules applicable to punitive procedures conducted by the Central Bank of Brazil (BCB) and the Brazilian Securities Commission (CVM).
TozziniFreire Advogados
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
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Veirano e Advogados Associados
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Gostaríamos de relembrar nossos clientes que de acordo com as circulares nºs 3.814/2016 e 3.822/2017, as quais regulamentam o capital estrangeiro no Brasil e sobre o capital brasileiro...
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No dia 13 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei 13.506 ("Lei 13.506"), que traz mudanças importantes ao processo administrativo sancionador ...
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