Mondaq All Regions - Brazil: Litigation, Mediation & Arbitration
Tauil & Chequer
In a decision published in the Official Gazette on February 8, 2019, the Court of Appeals of São Paulo (TJSP) dismissed Civil Appeal No. 0037723-25.2015.8.26.0100 ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera as Leis nos 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido ...
Veirano e Advogados Associados
A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, decidiu recentemente que cabem honorários de sucumbência em embargos à execução opostos após a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
Veirano e Advogados Associados
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança ...
TM Law
Recentemente, o Ministro Luis Roberto Barroso, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, escreveu mais um capítulo na extensa discussão sobre qual a legislação aplicável para solucionar os conflitos decorrentes de transporte aéreo internacional.
Veirano e Advogados Associados
New CIESP/FIESP rules came into force to establish dispute boards during the execution of complex agreements.
Tauil & Chequer
When ruling the Special Appeal No. 1.727.979-MG, the Third Section of the Brazilian Superior Court of Justice unanimously decided that the partial membership dissolution of a company arising...
Veirano e Advogados Associados
Por meio da Resolução Administrativa 32/2018 ("Resolução 32/2018"), o Centro De Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ("CAM-CCBC") ...
Tauil & Chequer
On May 28, 2018, the Public Prosecutor's Office ("MPF") published Joint Guideline No. 01/2018 ("Guideline"), established by the Criminal and Anti-Corruption Chambers of the MPF...
Veirano e Advogados Associados
No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
Veirano e Advogados Associados
Resumo: No âmbito dos contratos internacionais, conflitos de leis são recorrentes, exigindo que os aplicadores do direito verifiquem qual o ordenamento jurídico aplicável.
Veirano e Advogados Associados
Mais empresas têm se interessado em incluir em contratos uma espécie de roteiro a ser seguido caso haja algum conflito no futuro, segundo escritórios de advocacia.
Veirano e Advogados Associados
Completando dois anos em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas alterações com relação ao código anterior.
Veirano e Advogados Associados
Com apenas um julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conseguirá encerrar cerca de 1,2 mil processos em primeira e segunda instâncias.
Veirano e Advogados Associados
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança ou seguro garantia em processos tributários em que tenham sido vencedores.
Veirano e Advogados Associados
Nesta terça-feira, 5, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a pretensão formulada por meio da Reclamação 22.012 sobre a correção monetária das dívidas trabalhistas.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de que o Uber deve ser regulamentado como serviço de transporte reforça tendência mundial de criar regras mais claras para aplicativos...
Tauil & Chequer
Nesta edição, apresentamos as decisões mais importantes para o mercado empresarial dos seguintes tribunais brasileiros ocorridas nos meses de outubro e novembro:
WilmerHale
Mr. Born commented on Professor Sester's presentation, exploring in particular the question of what will arbitrations related to Brazil look like in the future.
Most Popular Recent Articles
Veirano e Advogados Associados
New CIESP/FIESP rules came into force to establish dispute boards during the execution of complex agreements.
Veirano e Advogados Associados
Por meio da Resolução Administrativa 32/2018 ("Resolução 32/2018"), o Centro De Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ("CAM-CCBC") ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera as Leis nos 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil),
Tauil & Chequer
On May 28, 2018, the Public Prosecutor's Office ("MPF") published Joint Guideline No. 01/2018 ("Guideline"), established by the Criminal and Anti-Corruption Chambers of the MPF...
Tauil & Chequer
When ruling the Special Appeal No. 1.727.979-MG, the Third Section of the Brazilian Superior Court of Justice unanimously decided that the partial membership dissolution of a company arising...
WilmerHale
Mr. Born commented on Professor Sester's presentation, exploring in particular the question of what will arbitrations related to Brazil look like in the future.
Veirano e Advogados Associados
A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, decidiu recentemente que cabem honorários de sucumbência em embargos à execução opostos após a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
TM Law
Recentemente, o Ministro Luis Roberto Barroso, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, escreveu mais um capítulo na extensa discussão sobre qual a legislação aplicável para solucionar os conflitos decorrentes de transporte aéreo internacional.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido ...
Veirano e Advogados Associados
No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
Veirano e Advogados Associados
Resumo: No âmbito dos contratos internacionais, conflitos de leis são recorrentes, exigindo que os aplicadores do direito verifiquem qual o ordenamento jurídico aplicável.
Veirano e Advogados Associados
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança ...
Article Search Using Filters
Related Topics
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter