Mondaq Latin America: Litigation, Mediation & Arbitration
Vivanco & Vivanco Corporate Services LLC
Online marketplaces are growing exponentially in Argentina and the LatAm region, and regulations lag notably behind.
Harris Gomez Group
It has been widely recognised that since the 2001 economic crisis, Argentina has generally struggled to reach its full potential economically.
M & M Bomchil
The Argentine Civil and Commercial Code, includes an express and specific regulation on liability due to failure in preliminary negotiations (i.e. when parties are negotiating before entering into an agreement).
WilmerHale
Argentina is arguably one of the countries with the most untapped economic potential worldwide. Argentina's government, led by President Mauricio Macri, is trying to change that.
Veirano e Advogados Associados
No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
Veirano e Advogados Associados
Resumo: No âmbito dos contratos internacionais, conflitos de leis são recorrentes, exigindo que os aplicadores do direito verifiquem qual o ordenamento jurídico aplicável.
Veirano e Advogados Associados
Mais empresas têm se interessado em incluir em contratos uma espécie de roteiro a ser seguido caso haja algum conflito no futuro, segundo escritórios de advocacia.
Veirano e Advogados Associados
Completando dois anos em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas alterações com relação ao código anterior.
Veirano e Advogados Associados
Com apenas um julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conseguirá encerrar cerca de 1,2 mil processos em primeira e segunda instâncias.
Veirano e Advogados Associados
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança ou seguro garantia em processos tributários em que tenham sido vencedores.
Veirano e Advogados Associados
Nesta terça-feira, 5, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a pretensão formulada por meio da Reclamação 22.012 sobre a correção monetária das dívidas trabalhistas.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de que o Uber deve ser regulamentado como serviço de transporte reforça tendência mundial de criar regras mais claras para aplicativos...
Tauil & Chequer
Nesta edição, apresentamos as decisões mais importantes para o mercado empresarial dos seguintes tribunais brasileiros ocorridas nos meses de outubro e novembro:
Tauil & Chequer
On this edition, we present the most important decisions to the business community of the Brazilian Superior Courts which occurred in October and November:
Tauil & Chequer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando provimento ao recurso especial interposto pela CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil...
Medina Garrigo Abogados
El análisis del alcance de los procesos arbitrales con respecto a terceros constituye uno de los puntos más controvertidos en términos doctrinales en los actuales tiempos.
Puente & Asociados
Siempre atentos a sus necesidades, ponemos en su conocimiento las principales obligaciones de carácter legal que corresponden al mes de marzo 2018.
QIL+4 Abogados
"We simply cannot go on with this utterly outmoded way of working…Endlessly re-keying in the same information; repeatedly printing and photocopying the same documents; moving files about...
QIL+4 Abogados
¿Por qué es importante tener una buena práctica de documentación y registro de hechos previo y durante la ejecución de un contrato?
WilmerHale
Mr. Born commented on Professor Sester's presentation, exploring in particular the question of what will arbitrations related to Brazil look like in the future.
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Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
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No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
QIL+4 Abogados
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WilmerHale
Mr. Born commented on Professor Sester's presentation, exploring in particular the question of what will arbitrations related to Brazil look like in the future.
Vivanco & Vivanco Corporate Services LLC
Online marketplaces are growing exponentially in Argentina and the LatAm region, and regulations lag notably behind.
Clarke, Modet & Co
Los medios alternativos de resolución de conflictos adquieren cada vez más fuerza en los ámbitos nacionales e internacionales.
Puente & Asociados
Siempre atentos a sus necesidades, ponemos en su conocimiento las principales obligaciones de carácter legal que corresponden al mes de marzo 2018.
Rodríguez Dávalos Abogados
The transaction was completed on January, 2018.
Carey
On June 2nd, 2014, President Michelle Bachelet introduced to Congress a bill that modified Law No. 19,496 Consumer Protection Act – Bulletin No. 9369-03 – (the "Bill").
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