Mondaq Latin America: Environment
Veirano e Advogados Associados
Em 24 de abril de 2019, foi publicada a Portaria n° 299 ("Portaria"), instituindo Grupo de Trabalho para regulamentar o Decreto n° 9.760/2019 ("Decreto")
Veirano e Advogados Associados
On April 24, 2019, Ordinance No. 299 ("Ordinance") was published, creating a Working Group empowered to regulate the Decree No. 9,760/2019 ("Decree")
Veirano e Advogados Associados
On April 5, 2019, São Paulo Municipality published Decree No. 58,701 ("Decree"), regulating the Municipal Urban Cleaning System.
Veirano e Advogados Associados
Em 5 de abril de 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701 ("Decreto"), regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.
Veirano e Advogados Associados
Há anos, o licenciamento é o tema ambiental em maior evidência nos meios de comunicação. Se antes o licenciamento ambiental era usualmente classificado como o vilão do desenvolvimento econômico
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Veirano e Advogados Associados
A nova data de vigência dessa norma é 6 de setembro de 2019.
Veirano e Advogados Associados
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Veirano e Advogados Associados
On February 27, 2019, Minas Gerais Water Agency ("IGAM") published Ordinances No. 02 and 03, regulating specific matters of water dams' policy.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Mineiro de Gestão de Águas ("IGAM") publicou, em 27 de fevereiro de 2019, as Portarias nº 02 e 03 ...
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian Environmental Agency (IBAMA) issued Ordinance No. 08/2019 ("Ordinance"), on February 28, 2019,
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou no dia 28 de fevereiro de 2019 a Instrução Normativa nº 08/2019 ("IN")
Tauil & Chequer
The Brazilian Environmental Protection Agency (IBAMA) has issued Normative Instruction No. 9/2019.
Koury Lopes Advogados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), deu publicidade a 11 (onze) teses consolidadas pela sua jurisprudência sobre dano ambiental. As teses tratam de assuntos que partem desde a responsabilidade
Koury Lopes Advogados
This decision was criticized, since the crime of tax misappropriation foresees the appropriation of values in tax substitution.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Tauil & Chequer
The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 8.298 de 21/01/2019 ("Lei") ...
CLD Legal
With $ 217,000, NASA will finance the development of the Panamanian proposal to develop a "Forest Information and Management System".
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On April 24, 2019, Ordinance No. 299 ("Ordinance") was published, creating a Working Group empowered to regulate the Decree No. 9,760/2019 ("Decree")
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On April 5, 2019, São Paulo Municipality published Decree No. 58,701 ("Decree"), regulating the Municipal Urban Cleaning System.
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A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
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Em 24 de abril de 2019, foi publicada a Portaria n° 299 ("Portaria"), instituindo Grupo de Trabalho para regulamentar o Decreto n° 9.760/2019 ("Decreto")
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The Brazilian Environmental Agency (IBAMA) issued Ordinance No. 08/2019 ("Ordinance"), on February 28, 2019,
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On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
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Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
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Em 5 de abril de 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701 ("Decreto"), regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.
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