Mondaq Latin America: Environment
Koury Lopes Advogados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), deu publicidade a 11 (onze) teses consolidadas pela sua jurisprudência sobre dano ambiental. As teses tratam de assuntos que partem desde a responsabilidade
Koury Lopes Advogados
This decision was criticized, since the crime of tax misappropriation foresees the appropriation of values in tax substitution.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Tauil & Chequer
The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 8.298 de 21/01/2019 ("Lei") ...
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
Veirano e Advogados Associados
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") publicou, em 17 de dezembro de 2018, as Súmulas nº 623 e 629 sobre responsabilidade civil por danos ambientais.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro ("INEA") publicou, em 10 de dezembro de 2018, a Resolução nº 158/2018 ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal publicou, em 28 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.640 de 2018, que regulamenta a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal publicou, em 27 de dezembro de 2018, a Medida Provisória (MP) nº 867 de 2018, que altera o novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) ...
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Veirano e Advogados Associados
On December 28, 2018, Decree n. 9640 was published on the Federal Official Journal (DOU), regulating the Environment Reserve Quota (CRA), established by article 44 of Law n. 12651/2012 (Forest Code).
Veirano e Advogados Associados
On December, 27, 2018, a Provisional Act (Medida Provisória – MP) was published in the Federal Official Journal, which amended the Forest Code (Law n. 12651/2012) in order to extend the period of the Environment Regularization Program.
Veirano e Advogados Associados
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Koury Lopes Advogados
Publicada em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa nº 29/2018, do IBAMA, prorrogou até 31 de janeiro de 2019 o prazo para que os interessados em converter multas em serviços ambientais, ...
Carey
On January 9, a new General Instruction ("Instruction") from the Superintendence of the Environment ("SMA") was published in the Official Gazette regarding updates to contingency, prevention and emergency plans and the submission of information to the SMA.
CLD Legal
With $ 217,000, NASA will finance the development of the Panamanian proposal to develop a "Forest Information and Management System".
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Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Tauil & Chequer
The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
Carey
On January 31, 2019, Law No. 21,132 came into force, which strengthens the authorities of the National Fisheries Service ("SERNAPESCA") and adds new predicate offenses to Law No. 20,393
Koury Lopes Advogados
This decision was criticized, since the crime of tax misappropriation foresees the appropriation of values in tax substitution.
CLD Legal
With $ 217,000, NASA will finance the development of the Panamanian proposal to develop a "Forest Information and Management System".
Veirano e Advogados Associados
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Veirano e Advogados Associados
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
Veirano e Advogados Associados
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Veirano e Advogados Associados
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
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