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TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Veirano e Advogados Associados
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Veirano e Advogados Associados
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Veirano e Advogados Associados
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
TozziniFreire Advogados
Naquarta-feira(20)dasemanapassada,opresidenteJairBolsonaroestevepessoalmentecomalgunsdeseusministrosnoCongressoNacional
Veirano e Advogados Associados
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
Veirano e Advogados Associados
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,
Veirano e Advogados Associados
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.
Veirano e Advogados Associados
Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
Veirano e Advogados Associados
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Morgan & Morgan
Panama's Labor Code, in effect since April 1972, with some changes in the last years, regulates the relationship between capital and labor, based on the principles of social justice established in the Political Constitution of the Republic ...
TMF Group
There are great tax incentives that draw in investors from other countries.
Littler Mendelson
Last year, the Puerto Rico Department of the Treasury (the "PR Treasury") issued Administrative Determination Number 17-29 ("AD 17-29") to provide rules and procedures for allowing distributions...
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