Mondaq Latin America: Energy and Natural Resources
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
Veirano e Advogados Associados
Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)
Tauil & Chequer
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Veirano e Advogados Associados
Um dia após anunciar resolução que busca abrir o mercado de gás no país, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não vai ser por meio de decreto que o preço do combustível vai cair.
Veirano e Advogados Associados
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Veirano e Advogados Associados
The National Council for Energy Policy (CNPE) approved yesterday, 24, the new guidelines for the liberalization of the natural gas market, which are mainly focused on
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem, 24, as novas diretrizes para a liberalização do mercado
Veirano e Advogados Associados
ANEEL edita nova resolução sobre aplicação de penalidades
TozziniFreire Advogados
The Ministry of Mines and Energy (MME) together with the oil, gas and biofuels sectors' regulator (ANP) have issued two long awaited and now celebrated rulings respectively on infrastructure
TozziniFreire Advogados
Com a publicação da Portaria nº 252, de 17 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentou o enquadramento de projetos de investimentos em infraestrutura considerados
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou, no dia 17 de maio de 2019, a Resolução nº 785/2019, que alterou procedimentos a serem adotados nos processos
Veirano e Advogados Associados
The National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – "ANP")
Veirano e Advogados Associados
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, sem indicar novo dia para julgamento, a apreciação de um processo sobre um decreto que define regras de governança para cessão de direitos
Noboa, Peña & Torres Abogados
On July 30, 2019, the Ecuadorian State officially launched two new energy projects, with which, it seeks to encourage the production of renewable energy.
Noboa, Peña & Torres Abogados
El Estado ecuatoriano lanzó oficialmente el día 30 de julio de 2019, dos nuevos proyectos energéticos con los cuales busca incentivar la producción de energías renovables.
Greenberg Traurig
CFE Transmisión, empresa productiva subsidiaria de la Comisión Federal de Electricidad ("CFE"), publicó el 22 de enero de 2019
Greenberg Traurig
La Ley General de Cambio Climático publicada en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el 6 de junio de 2012, y el Reglamento de la Ley General de Cambio Climático en
Greenberg Traurig
El pasado 15 de diciembre de 2018, se presentó el Plan Nacional para la Producción de Hidrocarburos, en Ciudad del Carmen, Campeche
Dentons
In a nutshell, this criticism is based on the lack of development of natural gas projects by Pemex and the Mexican government during that period.
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Noboa, Peña & Torres Abogados
El Estado ecuatoriano lanzó oficialmente el día 30 de julio de 2019, dos nuevos proyectos energéticos con los cuales busca incentivar la producción de energías renovables.
Veirano e Advogados Associados
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Greenberg Traurig
CFE Transmisión, empresa productiva subsidiaria de la Comisión Federal de Electricidad ("CFE"), publicó el 22 de enero de 2019
Tauil & Chequer
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Veirano e Advogados Associados
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
Dennemeyer Group
Obtaining a patent in Brazil is a lengthy process. However, the BPTO makes provisions for an expedited substantive examination and grant of patents for environmentally beneficial technologies.
Veirano e Advogados Associados
Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)
Noboa, Peña & Torres Abogados
On July 30, 2019, the Ecuadorian State officially launched two new energy projects, with which, it seeks to encourage the production of renewable energy.
Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP
AMLO rose to prominence in Mexican politics over the past 20 years by espousing socialistic and nationalist policies. His focus on the needs of the general population and how globalisation
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