Mondaq Latin America: Real Estate and Construction
Koury Lopes Advogados
No dia 06 de dezembro, foi enviado à sanção presidencial o Projeto de Lei do Senado Federal de nº 10.287/18 ...
Veirano e Advogados Associados
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Veirano e Advogados Associados
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Levy & Salomao Advogados
A indústria da construção civil tem muitas peculiaridades. Os processos técnicos e materiais empregados, a forma artística das obras, o tempo necessário ...
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de maio de 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 20, de 15 de maio de 2018 ...
Lang & Asociados
This decision is a very wise one, and it is what we highly recommend to our clients as the first choice to be followed.
Lang & Asociados
In Costa Rica, most land is titled, and titles are registered and centralized at the offices of the Public Register in San José.
Expertise Advisor Abogados
En este sentido, toda persona interesada podrá acceder por una sola vez, a la revisión del avalúo de sus inmuebles, ante la Dirección Metropolitana de Catastro.
Expertise Advisor Abogados
The first debate to repeal the Goodwill Law was developed yesterday in the National Assembly.
Puente & Asociados
A continuación, información que consideramos será de su interés.
QIL+4 Abogados
El Decreto 4-2018 del Congreso de la República de Guatemala que modificó la Ley de Garantías Mobiliarias entró en vigor en abril pasado.
QIL+4 Abogados
Guatemalan respected Judge Erika Aifan issues a historical ruling in a criminal case brought against construction companies. A plea bargain was reached under an abreviated process allowed...
Becerril Coca & Becerril
Registration in this list is the first requisite to enroll a plant variety in a SNIC's seed certification program.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The President Elect has announced the cancelation of the construction of the New Airport for México City (NAICM), located in Texcoco, from December of this year, once his administration is in functions.
Galante & Martins
Días pasados la Cámara de Senadores aprobó un proyecto de ley que modifica el régimen de la responsabilidad de arquitectos y constructores por vicios y defectos de la construcción.
Galante & Martins
Para comenzar a analizar el Proyecto, es necesario partir de considerar el espíritu del antecedente más inmediato de este proyecto, la ley No. 18.308.
Galante & Martins
Seguidamente, por considerarlo de interés, referimos a las exigencias que imponen las normas vigentes para cuando un propietario desea efectuar reparaciones o tareas de mantenimiento a su cargo, de personas...
Galante & Martins
Recientemente se promulgó la Ley No. 19.604, que modifica el régimen de gastos comunes y demás expensas que abonan los copropietarios de edificios en régimen de propiedad horizontal.
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Governo Federal publica, no dia 29 de novembro, o edital de licitação para a construção do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em Capuaba, Vila Velha.
Galante & Martins
Recientemente se promulgó la Ley No. 19.604, que modifica el régimen de gastos comunes y demás expensas que abonan los copropietarios de edificios en régimen de propiedad horizontal.
Veirano e Advogados Associados
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Veirano e Advogados Associados
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Morgan & Morgan
The loan agreement secured by mortgage is a legal and financial concept that has undoubtedly been a pillar of world economic progress.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.
Koury Lopes Advogados
No dia 06 de dezembro, foi enviado à sanção presidencial o Projeto de Lei do Senado Federal de nº 10.287/18 ...
TMF Group
Mexico is one of the most competitive countries for investments at an international level thanks to its political and macroeconomic stability, size, and strength of its internal market...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
TMF Group
Argentina's economy boomed in 2017 making it Latin America's third- largest economy but now the country is in a financial crisis.
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