Mondaq Latin America: Government, Public Sector
TMF Group
Ainda que a Argentina se beneficiaria muito de investimentos em infraestrutura, o status atual do país torna-o um desafio para investidores.
TMF Group
Si bien Argentina se beneficiaría mucho de las inversiones en infraestructura, la situación actual del país crea un desafío para los inversores.
Castro Sammartino & Pierini
Trial costs in Argentina have suffered a beneficial change. As from 1 August 2015, Argentina has in force a new and modern Civil and Commercial Code (the CCCN) ...
TMF Group
While Argentina would benefit highly from investments in infrastructure, the current status of the country makes it a challenge for investors.
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
Yesterday (06.06.2019), a majority of the Supreme Federal Court rejected a challenge that had been presented against Federal Law nº 13.303/2016,
TozziniFreire Advogados
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
TozziniFreire Advogados
No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
TozziniFreire Advogados
Na última quarta-feira (22), o Congresso Nacional concluiu a votação da MP nº 863/2018, que tramitava como PLV nº 12/2019 e alterava o Código Brasileiro de Aeronáutica ...
TozziniFreire Advogados
On April 30, 2019, the Federal Government issued the so-called "Economic Freedom PM (Provisional Measure)". Published on the same date in an extra edition of the Federal Official Gazette ...
Tauil & Chequer
The Brazilian government has officially recognized around 200 indigenous peoples and lots of traditional communities, such as Quilombolas.
TozziniFreire Advogados
Em 30/04/2019, foi editada a chamada "MP da Liberdade Econômica". Publicada na mesma data em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 881 (MP nº 881) institui
Veirano e Advogados Associados
A 3ª Turma do STJ recentemente decidiu, no Recurso Especial 1.735.668[1], que o rol de legitimados para requerer o levantamento de curatela ...
Tauil & Chequer
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal ("PPI") qualificou novos projetos de infraestrutura.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
TMF Group
基础建设投资是巴西新总统议程的首要任务
TozziniFreire Advogados
Foi publicado hoje o Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019, que amplia as competências do Ombudsman de Investimentos Diretos para todos os investidores estrangeiros e nacionais.
TozziniFreire Advogados
Na última terça-feira (9/4), o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, apresentou à CCJC
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
After only five months in office, President López Obrador—who won by a landslide during the last presidential election and whose political party holds the majority of Congress—amended the Mexican Federal Labor Law ...
Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP
n this episode, Akin Gump public law and policy senior advisor and former U.S. Rep. Ileana Ros-Lehtinen and international trade partner Nnedi Ifudu discuss U.S. sanctions on Venezuela.
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Veirano e Advogados Associados
Ontem (06.06.2019), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, concluiu pela constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico
Carey
Law No. 21,121 (the "Law"), which came into force on November 20, 2018, amends the Criminal Code, Law No. 20,393 on Criminal Liability of Legal Entities ...
TozziniFreire Advogados
Nesta sexta-feira (14), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Distrital nº 6.308/2019, que modifica a Lei nº 6.112/2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da implantação de Programa
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
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Ainda que a Argentina se beneficiaria muito de investimentos em infraestrutura, o status atual do país torna-o um desafio para investidores.
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No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
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Si bien Argentina se beneficiaría mucho de las inversiones en infraestructura, la situación actual del país crea un desafío para los inversores.
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Yesterday (06.06.2019), a majority of the Supreme Federal Court rejected a challenge that had been presented against Federal Law nº 13.303/2016,
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
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