Mondaq Latin America: Government, Public Sector
TMF Group
Actualmente, con la alta tasa de inflación, Argentina se ha convertido en un mercado más riesgoso.
Veirano e Advogados Associados
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Madrona Advogados
The central concern of the Decree seems to be to give publicity to actions taken for the defense of human rights within the corporate environment.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O investimento de empresas chinesas no Brasil somou US$ 55 bilhões nos últimos dez anos, de acordo com levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).
TMF Group
China's role in the world changed from inward development to becoming the second largest economy in the world that is aggressively looking outward.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Ele defendeu a necessidade de regras claras, governança portuária com boas práticas de gestão, reforma estruturante e medidas emergenciais.
Veirano e Advogados Associados
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.
TozziniFreire Advogados
PLC nº 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição ...
Paz Horowitz
En el Registro Oficial No. 379, de fecha viernes 30 de noviembre de 2018, se publicó la absolución de consulta resuelta por la Procuraduría General del Estado, ante el cuestionamiento realizado por la Superintendencia...
Paz Horowitz
Se aclara que la implementación de estos nuevos servicios se sujetará de la capacidad operativa de la Institución.
Paz Horowitz
En el Registro Oficial No. 353, del 23 de octubre de 2018, se publicó la Ley Orgánica para la Optimización y Eficiencia de Trámites Administrativos.
Paz Horowitz
La necesidad de generar normativas internacionales vinculantes en este sentido, tampoco puede ser ignorada.
QIL+4 Abogados
On November 15, 2018, the Electronic Notices Law –Decree 24-2018 Of The Congress Of The Republic Of Guatemala- was published in the Diario de Centro América, into effect 30 days after the aforementioned date.
QIL+4 Abogados
El 15 de noviembre de 2018 se publicó en el Diario de Centro América la Ley de Avisos Electrónicos -Decreto 24-2018 del Congreso de la República de Guatemala- la que entra en vigencia 30 días después de la fecha antes referida.
TMF Group
Uruguay actualizó sus leyes contra el lavado de dinero y el financiamiento del terrorismo que afectan a las zonas francas en el país.
TMF Group
Uruguay has updated their anti-money laundering and terrorism laws affecting the free trade zones in the country.
Most Popular Recent Articles
Paz Horowitz
En el Registro Oficial No. 387 del 13 de diciembre de 2018, se publicó una Resolución de la Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros con la cual se regula la las actuaciones previas,
TMF Group
Chile has historically been a country where the economy was based on industries such as fishing, metals and goods, like paper.
TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Veirano e Advogados Associados
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
OLIVARES
On December 14, 2018, Mexican President Andrés Manuel López Obrador released his initial healthcare strategy for Mexico, with the goal of providing universal and free coverage for medicines and medical care.
Carey
Law No. 21,121 (the "Law"), which came into force on November 20, 2018, amends the Criminal Code, Law No. 20,393 on Criminal Liability of Legal Entities ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A habilitação da garantia na modalidade de fiança idônea, tem sido objeto de muitas discussões administrativas e judiciais após a publicação da IN RFB nº 1.781/2017 (REPETRO –SPED),
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter