Mondaq Latin America: Government, Public Sector
TMF Group
归功于中国额外的投资,拉丁美洲在全球和经济角度来看都变得更有地位。
TMF Group
Actualmente, con la alta tasa de inflación, Argentina se ha convertido en un mercado más riesgoso.
Araujo e Policastro Advogados
The Araújo e Policastro team is at your disposal to provide any clarification required and to assist you with the required measures before the Central Bank.
Tauil & Chequer
On February 18, 2019, Legislative Decree No. 02/2016 was declared unconstitutional.
TozziniFreire Advogados
Foi publicado, em 07 de fevereiro de 2019, o edital para o procedimento de licitação para a alienação da empresa São Paulo Turismo ("SPTuris"), sociedade anônima de capital autorizado, que possui como maior ativo o complexo do Parque Anhembi, cuja fonte de renda é a locação para grandes feiras e eventos.
Veirano e Advogados Associados
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro ("LC 184-RJ"), que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("RMRJ").
Veirano e Advogados Associados
A consulta aberta pelo Banco Central para mudar procedimentos bancários de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento
Veirano e Advogados Associados
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Madrona Advogados
The central concern of the Decree seems to be to give publicity to actions taken for the defense of human rights within the corporate environment.
Hunton Andrews Kurth LLP
What Happened: On Wednesday, January 16, 2019, US Secretary of State Mike Pompeo notified Congress that the Trump administration is suspending legislative authorization ...
TMF Group
En México, se publicó la Ley de Ingresos de la Federación para 2019 y hay algunos cambios que las compañías operando en el país deben comprender para mantenerse en cumplimiento.
TMF Group
The new laws were proposed by the executive branch and approved by the legislative branch and will be valid for one calendar year.
Becerril Coca & Becerril
On past December 1st, 2018, five months after the largest electoral process that has occurred in the history of Mexico, the inauguration of President Andres Manuel Lopez Obrador took place.
CLD Legal
The objective of building this agenda is to enhance the efficiency of regional public investment and a greater participation of private investments.
TMF Group
Uruguay actualizó sus leyes contra el lavado de dinero y el financiamiento del terrorismo que afectan a las zonas francas en el país.
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Veirano e Advogados Associados
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
TMF Group
Las compañías que buscan invertir en América Central deberían poner su mirada en Panamá. Panamá tiene un gobierno estable, una economía sólida basada en el dólar estadounidense y ha firmado varios tratados de libre comercio.
TMF Group
En México, se publicó la Ley de Ingresos de la Federación para 2019 y hay algunos cambios que las compañías operando en el país deben comprender para mantenerse en cumplimiento.
TMF Group
然而,要在该国成立一间公司并不容易。
TozziniFreire Advogados
Foi publicado, em 07 de fevereiro de 2019, o edital para o procedimento de licitação para a alienação da empresa São Paulo Turismo ("SPTuris"), sociedade anônima de capital autorizado, que possui como maior ativo o complexo do Parque Anhembi, cuja fonte de renda é a locação para grandes feiras e eventos.
Veirano e Advogados Associados
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.
CLD Legal
The objective of building this agenda is to enhance the efficiency of regional public investment and a greater participation of private investments.
Alfaro-Abogados
The simplifications will also apply to the filings that are in progress as of August 30, 2018.
CLD Legal
Panama places its logistics platform at the disposal of Latin America and the Caribbean, to guarantee a coordinated, rapid and effective response in case of disasters.
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