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TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
TozziniFreire Advogados
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Santos Bevilaqua Advogados
The Superintendent of the Private Insurance Superintendence (SUSEP) extended the term of SUSEP Public Inquiry no. 8/2018
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
Santos Bevilaqua Advogados
Amends SUSEP Circular no. 435/2012, which, among other matters, provides for the conditions for the formation, organization, operation, and dissolution of self-regulating entities
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
TozziniFreire Advogados
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Santos Bevilaqua Advogados
Para tranquilidade e segurança dos resseguradores admitidos, foi publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 91, de 02.02.2018, que reforma...
Santos Bevilaqua Advogados
For the tranquility and safety of the admitted reinsurers, the COSIT (Coordination Office of Brazilian IRS) Ruling # 91, of 02.02.2018, which partially reformed COSIT Ruling # 62, of 01.20.2017, was published in the Brazilian Federal Official Journal on 08.08.2018.
Morgan & Morgan
With the enactment of Law 57 of October 24th, 2018 that modifies Law 41 of 2007, creating a Special Regime for the Establishment and Operation of Multinational Headquarters and the Commission of Multinational Headquarters, ...
TozziniFreire Advogados
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
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Morgan & Morgan
With the enactment of Law 57 of October 24th, 2018 that modifies Law 41 of 2007, creating a Special Regime for the Establishment and Operation of Multinational Headquarters and the Commission of Multinational Headquarters, ...
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
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Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
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O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
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Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
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A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
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Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
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As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
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Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
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