Mondaq All Regions - Brazil: Transport
Veirano e Advogados Associados
Por meio de nota publicada ontem em seu site oficial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está analisando estudos técnicos e uma proposta de resolução
Veirano e Advogados Associados
Through a media release published yesterday on its official website, the Brazilian National Land Transportation Agency (ANTT) stated that technical studies and a draft version
Veirano e Advogados Associados
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Veirano e Advogados Associados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Tauil & Chequer
The public consultation period runs from April 09, 2019, to May, 24, 2019.
Koury Lopes Advogados
Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
Koury Lopes Advogados
Na última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2019, o Ministro Luiz Fux, ratificando a decisão anterior de 12 de dezembro de 2018, determinou, por meio de nova decisão proferida ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projetos de GNL e retrofits para instalação de depuradores impulsionaram a carteira de encomendas Keppel Offshore & Marine's Keppel no ano passado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Além de possibilitar o aditamento (acrescentar ou suplementar novos dados) dos contratos com novas exigências de conteúdo local.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O próximo a atracar em Rio Grande será o navio "Sirena" no dia 19 de fevereiro.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) estiveram reunidos, na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Mesmo com queda registrada na atividade e emprego entre novembro e dezembro, as expectativas dos industriais são positivas para os próximos seis meses.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O custo da dragagem do Porto de Santos, o principal do Brasil, caiu 11,9%. Dos R$ 369 milhões inicialmente previstos ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Além disso, o terminal atingiu níveis internacionais de produtividade, com um recorde de descarregamento de cerca de 22 mil ton/dia.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo italiano quer reforçar as parcerias com o Brasil, fortalecendo a indústria naval.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O índice recuou mais de 40 por cento desde que atingiu seu nível mais alto em 24 de julho, com 1.774 pontos.
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Tauil & Chequer
The public consultation period runs from April 09, 2019, to May, 24, 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Segundo o relatório anual sobre pirataria da Agência Marítima Internacional (IMB, na sigla em inglês), no ano passado foram registados 201 ataques contra os 180 ocorridos em 2017
Santos Bevilaqua Advogados
This article examines the Law no. 13640, published on 3/27/2018.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Koury Lopes Advogados
Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
TM Law
On March 7th, 2018, the Brazilian Senate approved Brazil-US Open Skies Agreement ("Agreement"), which was signed in 2011 by the former presidents Dilma Rousseff and Barack Obama.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Navio-sonda DS-9, que vinha sendo negociado pela Total Brasil, irá operar no país vizinho, contratado pela Total Guiana.
Almeida Advogados
After decades of under-investment, the infrastructure in Brazil is finally being effectively expanded and developed, thus, creating an extremely optimistic scenario for private investments.
Clyde & Co
Shippers and other maritime parties suffered for a while as a result of a Brazilian rule which allowed consignees to take delivery of cargo without the presentation of an original Bill of Lading.
TM Law
It was published yesterday, the Provisional Measure 863 ("MP"), which amended the article 181 and revoked other provisions of the Brazilian Aeronautical Code. In practical terms, the MP removed
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