Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Tauil & Chequer
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
Koury Lopes Advogados
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Koury Lopes Advogados
Das modificações propostas pela nova norma, podemos destacar que (i) em virtude do afastamento do regime da ICVM 400 e de sua baixa utilização.
Koury Lopes Advogados
Em atenção às inovações trazidas pela norma, a ANBIMA inicialmente não aplicará penalidades caso sejam encontradas irregularidades na oferta.
Veirano e Advogados Associados
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
TozziniFreire Advogados
In line with several measures aiming at reducing bureaucratic costs for Brazilian companies, the Federal Government issued, on August 5, the Provisional Measure (MP) No. 892
TozziniFreire Advogados
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu, em 02 de agosto de 2019, a Consulta Pública nº 39 com o objetivo de submeter a comentários e sugestões do público
TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
TozziniFreire Advogados
The Brazilian Telecommunications Agency (ANATEL) opened, on August 2, 2019, the Public Consultation No. 39 to hear public opinion on a new regulation
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
TozziniFreire Advogados
Um dos efeitos concretos do novo acordo entre Mercosul e União Europeia, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil
TozziniFreire Advogados
Em conformidade com uma série de medidas visando à redução de custos burocráticos que oneram a atividade empresarial brasileira, o Governo Federal editou, em 05 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 892
TozziniFreire Advogados
O jornal Valor Econômico publicou hoje (09) artigo "Tecnologia e Direito: o futuro da profissão", em que nosso especialista de inovação, Victor Fonseca, analisa os desafios e as oportunidades
Veirano e Advogados Associados
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Koury Lopes Advogados
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Veirano e Advogados Associados
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Veirano e Advogados Associados
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Tauil & Chequer
On August 5, 2019, the Brazilian presidency issued Provisional Measure (Medida Provisória) No. 892, which amends provisions of Law No. 6,404, from December 15, 1976
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TozziniFreire Advogados
The Decree establishing the National Plan for Internet of Things (Decree No. 9,854/2019) was published on June 26, 2019, to regulate and encourage this technology in Brazil.
TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
O novo Código de Defesa do Consumidor Municipal de São Paulo estabelece normas de-se que a Lei Municipal prevê novas obrigações aos fornecedoresque tem abrangência nacional e segue em vigor.
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
TozziniFreire Advogados
Nesta sexta-feira (14), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Distrital nº 6.308/2019, que modifica a Lei nº 6.112/2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da implantação de Programa
Veirano e Advogados Associados
Em nota técnica assinada na última quinta-feira (11), a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) posicionou-se afirmando que a taxa de conveniência para a compra de
TozziniFreire Advogados
Competition authorities around the world have chosen a new target for investigations: the no-poaching agreements and the wage-fixing agreements ...
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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que
TozziniFreire Advogados
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
TMF Group
IFRS 16, the new lease standard, will impact businesses around the globe including those operating in Brazil.
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