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Veirano e Advogados Associados
 
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By Veirano E Advogados Associados
O setor empresarial vê com cautela a contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade criada na reforma trabalhista.
By Ana Grizzi
Desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto regulamentador em 2010 ("PNRS"), muitas são as discussões sobre o cabimento ou a viabilidade econômico-financeira da logística reversa.
By Daniela Anversa
Muito se fala a respeito dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e dos títulos verdes (green bonds).
By Veirano E Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
By Veirano E Advogados Associados
Os 63 mil funcionários da Petrobrás terão de abrir para a estatal a partir deste ano as suas declarações de Imposto de Renda.
By Mariana Villela, Leonardo Duarte, João Marcelo Da Costa E Silva Lima
Brazil has stood out in recent years as one of the most active jurisdictions in competition enforcement, and 2017 confirmed this trend.
By Veirano E Advogados Associados
O Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação dá segurança jurídica para que a iniciativa privada, institutos de pesquisa, membros da academia e instituições ...
By Veirano E Advogados Associados
O Projeto-Piloto de Exame Compartilhado, Patent Prosecution Highway (PPH), firmado entre o INPI e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) ...
By Veirano E Advogados Associados
No próximo dia 25 de maio de 2018, entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection - GDPR). A nova legislação da União Europeia (UE), aprovada desde...
By Veirano E Advogados Associados
O Banco Central do Brasil (BACEN) aprovou, no último dia 26 de abril, a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.658, que dispõe sobre a implementação de política de segurança cibernética por instituições...
By Fábio Figueira
For those that are not familiar with certain expressions related to Islam, I must begin this note by saying that the word "halal" would essentially mean what is in accordance with Islamic principles ...
By Mauro Moura
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária
By Priscila David Sansone Tutikian, Amanda Mattos Rudzit, Amanda Celli Cascaes
Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
By Priscila David Sansone Tutikian, Amanda Izabel De Bortole, Amanda Mattos Rudzit, Amanda Celli Cascaes
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
By Leonardo Duarte, Thaiane Fernandes De Abreu
O setor de saúde foi o segmento que mais apresentou atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017.
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