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Veirano e Advogados Associados
 
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By Felipe Bastos
"Atrizes de Hollywood lançam fundo de defesa contra assédio sexual"
By Ana Grizzi, Daniela Simões Diniz
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
By Veirano E Advogados Associados
"[…] the legal entity that takes out insurance seeking to protect its own assets shall be end user of insurance services, thus calling for the application in its favor of the rules provided for in the Consumer Code."
By Ana Grizzi
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
By Veirano E Advogados Associados
Ao menos meia dúzia de investidores tem se movimentado para analisar seis distribuidoras de eletricidade da estatal Eletrobras que deverão ser privatizadas em um leilão que o governo pretende realizar até abril, disseram especialistas próximos das conversas em andamento.
By Ali El Hage Filho
Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P).
By Veirano E Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
By Veirano E Advogados Associados
Rio de Janeiro has introduced a new state law which will see local companies penalised up to US$204,000 for using misogynistic or sexist advertising.
By Veirano E Advogados Associados
Three judges at the appeals court in Porto Alegre put a spoke in the wheels of a juggernaut ampaign bus on 24 January when they voted unanimously to uphold the sentence that a lower court had handed... Lula da Silva.
By Veirano E Advogados Associados
A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita
By Veirano E Advogados Associados
Em tramitação no Congresso há quase sete anos, a atualização do chamado Código Comercial — conjunto de normas que balizam as relações empresariais no país, como regras para contratos — pode ser votada nos próximos meses.
By Veirano E Advogados Associados
Edição Janeiro/Fevereiro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
By Veirano E Advogados Associados
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP.
By Felipe Bastos, Fernanda De Oliveira
Section 32 of the Health Plans Act (Federal Law no. 9,656/98, as amended) establishes that private health plans (commonly known as Health Maintenance Organizations or delivered by the latter to individuals enrolled with HMOs.
By Veirano E Advogados Associados
Publicadas no final de janeiro, as Portarias n°8 e nº 10/2018 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler ("FEPAM") ...
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