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By Veirano E Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
By Veirano E Advogados Associados
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS ...
By Fábio Figueira
The IDB is actively involved in two South American countries: Suriname and Guyana. South America is composed of countries which are former Spanish colonies, except for Brazil, a former Portuguese colony.
By Veirano E Advogados Associados
A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo ...
By Ian Muniz
A tributação de dividendos tornou-se um tema presente no cenário político brasileiro. Diversos candidatos à presidência da República apregoam essa medida como uma solução para a crônica desigualdade..
By Veirano E Advogados Associados
In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins.
By Renata Fialho De Oliveira, Priscila Sansone, Fabio Pereira, Denise Figueira Louzano, Mauro Moura, Vanessa Bertonha Felicio
Pursuant to the 1988 Brazilian Constitution, health is a fundamental social right of every person (Article 6) and a duty of the state (Article 196).
By Julio Dubeux, Felipe Bastos, Mariana Maduro, João Francisco Brandão, Carlos Eduardo Aranha
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade ...
By Julio Dubeux, Felipe Bastos, Mariana Maduro, João Francisco Brandão, Carlos Eduardo Aranha
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade...
By Veirano E Advogados Associados
O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança ...
By Veirano E Advogados Associados
Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
By Veirano E Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
By Ana Grizzi, Maria Paula de Mello Ribeiro, Julia Filipini Ferreira
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou
By Ana Grizzi, Daniela Simões Diniz
Entre esses 245 instrumentos, 71 deles tratam de temas ambientais variados.
By Veirano E Advogados Associados
No entanto, a agência só conseguiu recolher, de fato, um quarto disso: R$ 315,6 milhões.
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