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By Mateus Aimoré Carreteiro, Letícia Gheler
Por meio da Resolução Administrativa 32/2018 ("Resolução 32/2018"), o Centro De Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ("CAM-CCBC") ...
By Veirano E Advogados Associados
Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
By Veirano E Advogados Associados
O volume de negócios no setor de tecnologia da informação (TI) tem demandado a expansão de equipes especializadas de advogados e até a abertura de escritórios boutiques dedicados às transações...
By Maria Paula de Mello Ribeiro, Julia Filipini Ferreira
The Brazilian Federal Health Agency ("Anvisa") approved new regulations concerning food supplements.
By Fabio Pereira, Denise Figueira Louzano
The 14th of August, 2018 is the deadline for President Michel Temer to sanction the Brazilian General Data Protection Law, which regulates the processing of personal data by individuals...
By Pedro Freitas
Na próxima semana a Intelijur reunirá na capital paulista líderes de importantes bancas jurídicas, e consultores para um dia de discussões acerca do planejamento estratégico e de marketing para bancas jurídicas.
By Daniela Anversa
Em 1 de agosto de 2018, a CVM editou a Instrução CVM No. 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio ("CRAs").
By Marcelo Reinecken, Rafael De Paula Gomes, Maria Clara Seabra Sallum
No dia 03/08/2018, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 1.822/2018, que dispõe sobre o prazo (até 31.08.2018) e procedimentos para a consolidação ...
By Guilherme Potenza, Alexandre Turqueto
Com o objetivo de trazer ao nascente ecossistema brasileiro de startups e venture capital as informações, técnicas e práticas mais modernas do Vale do Silício, Veirano Advogados traduz e distribui a Pesquisa sobre...
By Veirano E Advogados Associados
Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
By Ana Grizzi, Daniela Simões Diniz
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
By Mariana Villela, Denise Provasi Vaz, Gabriela Reis Paiva Monteiro
No último dia 20 de julho, foi publicado o Decreto Estadual nº 46.366/2018 ("Decreto"), que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Anticorrupção...
By Veirano E Advogados Associados
Se sua empresa já tem uma estratégia de internacionalização para países da União Europeia, é provável que este assunto já tenha sido pauta das reuniões. A GDPR (General Data Protection Regulation)
By Amanda Celli Cascaes
Tratados internacionais representam uma forma efetiva de solucionar externalidades que surgem a partir das relações in-ternacionais, a fim de reduzir os custos de transação e assimetria informacional que podem afetar...
By Veirano E Advogados Associados
O setor de telecomunicações já se prepara para uma nova onda de disputas judiciais. Na legislação atual, as operadoras de telefonia fixa trabalham no regime de concessão.
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