O volume de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) geradas pela produção de petróleo no país até o terceiro trimestre de 2018 chegou a 1,48 bilhão, o maior da série histórica iniciada em 1998 para um mesmo ano, segundo a ANP.

No período, a maior contribuição veio do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos: R$ 600 milhões. Na lista também estão outros ativos da província, como Sapinhoá (R$ 170 milhões), Mero (R$ 6 milhões) e os campos da cessão onerosa (R$ 4,5 milhões).

A Petrobras responde por 75% (R$ 1,131 milhão) das obrigações totais geradas nos primeiros nove meses do ano, seguida pela Shell (R$ 202 milhões), Petrogal (R$ 60 milhões), Repsol (R$ 42 milhões), Equinor (R$ 22,5 milhões) e Sinochem (R$ 15 milhões), entre outras operadoras.

Desde 1998, o valor acumulado para investimentos em PD&I é de R$ 14,84 bilhões. Desse montante, a Petrobras foi responsável por cerca de R$ 13,5 bilhões e as demais empresas, por R$ 1,34 bilhão, o que corresponde a 9% do total.

A assessoria de imprensa da ANP informou que os valores fechados para o quarto trimestre de 2018 serão divulgados em fevereiro. Para 2019, a agência estima que as obrigações devem atingir a casa dos R$ 2,6 bilhões, considerando-se o Brent a US$ 71 e o dólar, a R$3,76.

"Cabe ressaltar que essas estimativas dependem de informações de preço e produção e são constantemente reavaliadas", observou a ANP, acrescentando que a tendência de aumento de participação de outras petroleiras se mantém no ano que vem.

Nos contratos de concessão, a cláusula de PD&I estabelece que os concessionários devem realizar despesas qualificadas como pesquisa e desenvolvimento em valor correspondente a 1% da receita bruta da produção dos campos que pagam Participação Especial (PE).

Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos.

Em 2018, as petroleiras submeteram à ANP 51 projetos de PD&I, somando investimento de R$ 138 milhões. Desse total, 31 propõem pesquisas relacionadas a atividades de E&P (R$ 94 mi), 11 a temas transversais (R$ 36,4 mi), cinco ao abastecimento (R$ 4,5 mi), três a biocombustíveis (R$ 2,6 mi) e um a gás natural (R$ 128 mil).

O projeto de maior valor é um da Petrobras em parceria com o Grupo de Tecnologia e Engenharia de Petróleo (GTEP/PUC-Rio) que tem como objetivo desenvolver soluções numéricas visando à integridade de poços em zonas de sal.

Entre outros destaques estão estudos para maximizar o valor do ciclo de vida da área de Libra, no pré-sal de Santos (Petrobras/Unicamp), a elaboração de um atlas digital interativo de apoio à interpretação e modelagem de reservatórios (Petrobras/Unisinos) e um simulador para otimizar a perfuração de poços (Petrobras/Unicamp).

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