Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás – Ciclo 2016-2018, realizada no Palácio do Planalto.
Durante a cerimônia, presidida pelo Presidente da República, assinaram os contratos o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o presidente da PPSA, Ibsen Flores, e representantes das dez empresas vencedoras. Também estiveram presentes na cerimônia os Diretores da ANP Dirceu Amorelli, Aurélio Amaral e Felipe Kury.
As duas licitações somadas renderam cerca de R$ 10 bilhões em bônus de assinatura e R$ 1,74 milhão de compromissos em investimentos exploratórios mínimos.
A 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi realizada no dia 7 de junho de 2018, quando sete licitantes vencedoras arremataram três dos quatro blocos ofertados. O ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 202,3%, a arrecadação com bônus de assinatura foi de R$ 3,15 bilhões e os compromissos em investimentos exploratórios mínimos foram da ordem de R$ 738 milhões.
A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi realizada em 28 de setembro de 2018, quando os quatro blocos ofertados foram arrematados por oito licitantes vencedoras. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%, a arrecadação com bônus de assinatura foi de R$ 6,82 bilhões e os compromissos em investimentos exploratórios mínimos foram da ordem de R$ 1 bilhão.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos. A estimativa é que as Rodadas realizadas em 2017 e 2018 (incluindo concessão e partilha) gerem por volta de R$ 448 bilhões em investimentos e R$ 1,7 trilhão em tributos.
Veja abaixo os contratos assinados hoje:
Licitação |
Ordem |
Blocos |
Consórcios e Empresas Signatárias |
| 4ª Rodada | 1 | Uirapuru | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (30%) * Equinor Brasil Energia Ltda. (28%) ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. (28%) Petrogal Brasil S.A. (14%) |
| 2 | Dois Irmãos | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (45%) * BP Energy do Brasil Ltda. (30%) Equinor Brasil Energia Ltda. (25%) |
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| 3 | Três Marias | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (30%) * Shell Brasil Petróleo Ltda. (40%) Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (30%) |
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| 5ª Rodada | 4 | Saturno | Shell Brasil Petróleo Ltda. (50%) * Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (50%) |
| 5 | Titã | ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. (64%) * QPI Brasil Petróleo Ltda. (36%) |
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| 6 | Pau Brasil | BP Energy do Brasil Ltda. (50%) * CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (30%) Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (20%) |
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| 7 | Sudoeste de Tartaruga Verde | Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (100%) * |
Fonte ANP
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